A democracia brasileira vive um momento "sombrio". A avaliação é do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, em entrevista à Folha de S. Paulo. Ele criticou as ameaças feitas contra o Judiciário por parte dos Bolsonaro e advertiu que "quem chega para exercer o cargo de presidente tem de baixar a crista antidemocrática".
Por 5 votos a 0, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta terça-feira (23), requerimento para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue vídeo publicado na internet com ofensas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, e a outros ministros do tribunal.
Diferentemente do que disse o vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão (PRTB), a declaração de Eduardo Bolsonaro sobre fechar o Supremo Tribunal Federal não foi apenas um "arroubo juvenil", como tentou minimizar. Em outra ocasião, desta vez numa sessão da Câmara dos Deputados, o filhote de Bolsonaro voltou a atacar o Supremo.
Durante palestra em evento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), em hotel no Rio de Janeiro nesta terça-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou respeitar as regras do jogo é uma obrigação do presidente eleito, e que o Brasil não vai aceitar um regime autoritário e não democrático.
Por meio das redes sociais, o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), rebateu as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, que ameaçou fechar o Supremo Tribunal Federal e prender ps ministros caso seu pai seja contrariado e tenha a campanha impugnada.
Em entrevista coletiva durante encontro com catadores na Cooperativa Coopamare, em São Paulo, nesta segunda-feira (22), o candidato Fernando Haddad (PT) afirmou que as “instituições precisam reagir” ao que classificou como ameaça ao Estado Democrático de Direito.
Por Dayane Santos
Aula de ignorância. Assim definiu matéria publicada pelo Conjur, site especializado em notícias do mundo jurídico, sobre o vídeo divulgado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello classificou a fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do candidato da Jair Bolsonaro, como "inconsequente e golpista".
TST havia considerado ilícito processo em empresa de call center, mas Corte Suprema reiterou entendimento de que qualquer atividade pode ser terceirizada.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que vê o risco de ditadura no Brasil. Em entrevista à noite à TV Brasil, Mello falou à jornalista Roseann Kennedy, que as instituições devem ficar atentas para inviabilizar qualquer tentativa de retrocesso.
Ao analisar pedido de liminar sobre uma decisão que mandava a revista Veja retirar notícia de seu site, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou para criticar o também ministro Luiz Fux, que proibiu a Folha de S.Paulo, o site Brasil 247 e outras publicações de entrevistar o ex-presidente Lula sob o pretexto de que ele, inelegível, influenciaria no debate eleitoral.
Na sexta decisão judicial sobre o mesmo tema em menos de uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a confirmar agora à noite a decisão do ministro Luiz Fux que impede entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais cedo, o ministro Ricardo Lewandowski havia reafirmado sua decisão de liberar a entrevista do ex-presidente, mas encaminhou o processo a Toffoli para deliberação final.
