O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, lidera a delegação da central que viajou a Genebra, na Suíça, para participar da 104ª reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que começou nesta segunda-feira (1º) e segue até o dia 13 junho.
A cordelista Creusa Meira usou da tradicional literatura de cordel para refletir sobre a Terceirização, tema que afeta diretamente a vida da população brasileiro, caso avance no Congresso Nacional.
Em meio à discussão do projeto de terceirização, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, esta semana, o projeto que possibilita a responsabilização solidária da empresa pública e privada que terceiriza serviços pelos encargos previdenciários relativos ao terceirizado e, em caso de dolo ou culpa, pelos encargos trabalhistas. A matéria seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votação terminativa, quando não é necessária apreciação pelo plenário.
Sindicalistas promovem desde as primeiras horas da manha desta sexta-feira (29) paralisações e atos com interdições de vias em diversas cidade do país como parte do Dia Nacional de Paralisação, convocado pelas centrais sindicais.
A CTB do Rio Grande do Sul, juntamente com outras centrais sindicais, está organizando, no estado, o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações Rumo à Greve Geral, marcado para sexta-feira (29). A previsão é que os atos sejam mais amplos que realizados no dia 15 de abril, abrangendo todas as regiões do Rio Grande do Sul. Inclusive, para isto, as centrais e movimentos sociais estão realizando uma série de plenárias a fim de convocar dirigentes e trabalhadores da maioria das cidades gaúchas.
O PL 4330/04 segue para o Senado, onde já tramita o PL 87/10, que trata da matéria, ao qual deve se agregar. O debate será reaberto, inclusive de balanço do texto aprovado, e permitirá aprofundar as questões essenciais do processo regulatório: os limites da terceirização.
Por Clemente Ganz Lúcio*, publicado no Le Monde Diplomatique
As centrais sindicais CTB, CUT, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical, Nova Central e UGT já estão mobilizadas para a próxima sexta-feira (29), quando realizam o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas, rumo à greve geral.
Permitir que empresas terceirizem suas atividades-fim transformaria o trabalho em mercadoria e o ser humano em “mero objeto”, violando a Constituição Federal. É o que afirma o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer contra uma ação que tenta derrubar, no Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência da Justiça do Trabalho.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou nesta terça-feira (19) que a única maneira de vencer a batalha contra a precarização dos direitos dos trabalhadores terceirizados é rejeitar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, aprovado em abril por aquela Casa e em tramitação no Senado. A afirmação foi feita durante sessão temática para discutir o projeto.
A terceirização é inconstitucional porque viola direitos fundamentais dos trabalhadores garantidos na Constituição. A terceirização serve ao sistema patronal para reduzir remuneração e aumentar jornada de trabalho. E não interessa a sociedade brasileira porque não melhora a vida do trabalhador.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse nesta segunda-feira (18) que, se convertido em lei na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que propõe novas regras para a terceirização aumentará o número de ações trabalhistas e, ao contrário do que tem sido dito por alguns de seus defensores, “não dará segurança jurídica às empresas”.
"A Lei Áurea, a terceirização e o combate ao trabalho escravo" foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, reunindo parlamentares e sindicalistas em torno da discussão do projeto de lei que regulamenta a terceirização. O presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), na fala de abertura, lamentou que alguns setores ligados ao sindicalismo apoiem o projeto aprovado pela Câmara, que libera a terceirização para as atividades-fim das empresas.
