Durante a abertura do 3° Congresso das Direções Zonais do PT São Paulo, na quadra do Sindicato dos Bancários na capital paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na noite da última sexta-feira (24), que o PT volte às suas origens, corrija os erros cometidos e dê o exemplo. “O PT precisa errar menos. O PT não pode fazer aquilo que critica nos outros. O PT tem que ser exemplo”, declarou.
O Projeto de Lei 4.330/04, relatado pelo deputado Arthur Maia (SD-BA) e aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (22) consagra a terceirização ampla, geral e irrestrita da economia brasileira, estendendo-a a 100% das atividades-fim. Se for transformado em realidade significará a maior derrota da classe trabalhadora desde o golpe de 1964.
Por Adilson Araújo*, no portal da CTB
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta-feira(24) nota sobre a conjuntura do país, com críticas ao projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra nas empresas e à proposta de redução da maioridade penal. A nota foi divulgada no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). Na reunião também ocorreu a cerimônia de posse de dom Sérgio da Rocha na presidência da CNBB.
Em entrevista ao programa Brasilianas.org, de Luís Nassif, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, defendeu a criação de uma legislação que caminhe ao lado do regime CLT e criticou duramente a proposta que agora segue para o Senado, argumentando que se trata de uma forma de “abrir as portas para a insegurança econômica”.
No momento atual em que o argumento da moralidade esparrama pelo país, nada mais oportuno que examinar o fenômeno da terceirização, sobretudo pela coincidência de que nesse mesmo momento o setor econômico, ligado às grandes corporações (muitas delas envolvidas com os escândalos da corrupção), pressiona o Congresso Nacional e mesmo o Supremo Tribunal Federal (ARE 713211) para conseguir ampliar, de forma irrestrita, as possibilidades jurídicas da intermediação de mão-de-obra.
A Câmara dos Deputados de Eduardo Cunha aprovou, na noite da última quarta-feira (22), por 230 votos a 203, o Projeto de Lei 4330/04 com uma emenda aglutinativa que permite a terceirização para todos os setores de uma empresa, reduz o período de quarentena entre a demissão de um funcionário no regime de CLT e a contratação dele como pessoa jurídica (PJ).
A pressão das ruas modificou a conjuntura de votação do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização, e o eco das manifestações que devem engrossar nos próximos dias chegou ao Senado. O presidente da casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou o que chamou de "pressa" na votação do projeto, numa clara resposta ao presidente da Câmara, o seu companheiro de legenda Eduardo Cunha (RJ).
“Esperamos que o Senado barre essa infeliz proposta e que a mobilização dos trabalhadores se levante. A gente sabe que nessa batalha entre capital e trabalho, os trabalhadores só tem avanço quando se organiza, luta e demonstra força. O Senado só barrará se tiver pressão dos trabalhadores muito forte”, avalia o deputado Daniel Almeida sobre a aprovação do projeto da terceirização nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados.
Iniciativa das direções locais de PCdoB, PT, PSOL e Consulta Popular, a região de Jabaquara/Cidade Ademar recebeu importantes lideranças ontem (22) para o debate “Por um Fórum de Esquerda”. Os palestrantes foram Jamil Murad (PCdoB), Breno Altman (PT), Gilberto Maringoni (PSOL) e Ronado Pagoto (CP). Também prestigiaram o debate Elder Vieira e Wander Geraldo, sub-prefeito e chefe de gabinete da subprefeitura do Jabaquara, além de dezenas de lideranças do movimento social.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização, o PL 4.330/04. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim, o que permite que empresas possam subcontratar para todos seus setores de atividade.
O projeto da terceirização só vai regulamentar e consolidar precarização do trabalho nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio. As humilhações, a insegurança e a falta de regularidade no trabalho vão se intensificar, prejudicando ainda mais o cambaleante Sistema Educacional.
Por Marcelo Gomes Soares*, especial para o Vermelho
Em mais uma coluna Ponto de Vista, José Reinaldo Carvalho, editor do Portal Vermelho, fala sobre a derrota sofrida pelos trabalhadoress nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, com a aprovação do PL 4330 que regulamenta a terceirização de maneira perversa e amplia a precarização no mundo trabalho. "A luta ainda não acabou", afirmou o jornalista durante o programa.
