A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 7279/10, do Senado, que regulamenta a profissão de diarista. A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), sugeriu a aprovação da proposta, com emendas. A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
O Ministério do Trabalho, a Secretaria Nacional de Juventude e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizam o Fórum Nacional Trabalho Decente para os Jovens: Fortalecendo a Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, que acontece em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de maio.
A truculência contra os grevistas da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é impressionante. Ela envolve vários atores – as poderosas empresas que compõem o Consórcio Construtor de Belo Monte, os governos federal e estadual, o Judiciário e a mídia patronal. Ontem (26), após audiência de “conciliação”, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região determinou que os 7 mil operários da obra retornassem ao trabalho até a próxima quarta-feira, dia 2. Caso contrário, as punições serão pesadas!
Os jovens precisam ter mais acesso a educação, mais tempo de estudo e retardar sua entrada no mundo do trabalho, garantindo maior capacitação, melhores postos e maiores remunerações. Esse foi o resumo das propostas apresentadas na audiência pública realizada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Trabalho, da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Trabalho da Câmara retomou as discussões sobre o trabalho decente em audiência pública realizada nesta quinta-feira (12). O tema desta vez foram as relações de trabalho das minorias e dos hipossuficientes (indivíduo que não possui dinheiro suficiente para pagar advogado e acessar o Poder Judiciário sem prejudicar o sustento familiar). No mês passado, a comissão debateu o trabalho decente para domésticos.
Trabalhadores rurais de várias partes do país se reuniram nesta terça-feira (20), na Esplanada dos Ministérios, para pedir melhorias nas condições de trabalho. Estimativas apontam que mais de 60% estão na informalidade. Os cerca de quatro mil manifestantes, segundo os organizadores, reivindicavam a criação de uma Política Nacional para os Assalariados Rurais, que tenha como foco o combate à informalidade, a geração de emprego e renda, e a qualificação.
A aprovação do projeto de lei que multa as empresas que praticarem diferenciação salarial entre homens e mulheres ocupantes de cargos iguais e a divisão da responsabilidade com a família entre homens e mulheres trabalhadores são medidas que podem reduzir a discriminação das mulheres do mercado de trabalho.
A realização da 1ª Conferência Nacional do Emprego e do Trabalho Decente foi adiada de maio para agosto deste ano. O comunicado da transferência de data foi feito pelo Ministério do Trabalho. A notícia foi recebida com preocupação pelo Forum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), que acredita que a mudança dificultará manter a mobilização nos estados.
Governo, trabalhadores e empresários assinaram nesta quinta (1º/3), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção. O documento estabelece condições de trabalho, saúde e segurança nas obras, e prevê a negociação coletiva para definição do piso salarial, benefícios, jornada, transporte, alojamento e alimentação.
A Câmara analisa o Projeto de Lei do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que prevê condições adequadas de trabalho nas empresas que forem contratadas pela administração pública federal para a realização de obras ou serviços. O autor lembra que o conceito de trabalho decente foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está empenhada em sua implantação em todo o mundo.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é acusada de manter trabalhadores rurais em situação análoga ao cárcere privado, em um campo experimental localizado na Zona Franca de Manaus (AM). Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), os funcionários são impedidos de deixar o local depois do expediente.
Cerca de 300 chineses que trabalham na Foxconn, a maior fabricante de componentes eletrônicos do mundo, anunciaram no último dia 3 que iriam cometer um suicídio coletivo caso seus salários não fossem elevados.
