Lavar roupa, preparar as refeições, pagar as contas, ir ao supermercado, levar as crianças à escola. Esses são alguns dos trabalhos realizados para a manutenção de uma casa e que, invariavelmente, são invisibilizados pela sociedade. Em 85% dos casos, essas tarefas são realizadas por mulheres, reflexo da sociedade machista e patriarcal em que vivemos.
Em 2017, a presença de empregadas domésticas com carteira assinada diminuiu na região metropolitana de São Paulo, interrompendo um processo de formalização que havia ganhado força a partir de meados dos anos 2000.
No período dos governos petistas o trabalho doméstico foi perdendo centralidade. Está aí a sua característica anticíclica. Quando todas as ocupações crescem e a economia retoma o dinamismo e o crescimento, o emprego doméstico tende a perder participação. Nas manifestações pró Impeachment, não raras vezes se erguiam cartazes denunciando o alto custo do trabalho doméstico.
Por Juliane Furno*, no Le Monde Diplomatique
A proposta de reforma da Previdência estabelece 62 anos como idade mínima para que mulheres possam se aposentar e 65 anos para os homens. Apesar da diferença, especialistas em gênero e participação da mulher no mundo do trabalho afirmam que o cálculo exclui as horas diárias que mulheres trabalham a mais que os homens e colabora para invisibilizar ainda mais o trabalho doméstico não remunerado.
Ao comentar pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na qual o número de trabalhadoras domésticas jovens despencou em 20 anos, Lucileide Mafra, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), diz que isso ocorreu por causa das políticas públicas que diminuíram a pobreza nos últimos anos.
Por Marcos Aurélio Ruy
O primeiro ano de vigência da Lei do Trabalho Domestico foi lembrado em audiência pública, quinta-feira (10), realizada pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), avalia que a aprovação da lei foi resultado de uma longa mobilização dos próprios empregados domésticos.
Recentemente, a presidente Dilma sancionou sete dos novos direitos das trabalhadoras domésticas. São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização em caso de despedida sem justa causa.
Por Juliane Furno
A partir desta quinta-feira (1º/10), os trabalhadores domésticos passarão a contar com um novo benefício. Eles terão direito a receber Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e benefícios como seguro de acidente, indenização em caso de demissão sem justa causa e, em alguns casos, salário-família. Os novos direitos estão previstos na PEC das Domésticas que foi aprovada em abril de 2013, mas que só começaram a valer a partir de agora.
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos. O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara, como a possibilidade de dedução de despesas com empregados domésticos no Imposto de Renda. O projeto segue para sanção da presidente da República.
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos. O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara, como a possibilidade de dedução de despesas com empregados domésticos no Imposto de Renda. O projeto segue para sanção da presidente da República.
A adoção de novas regras trabalhistas para os empregados domésticos está entrando em uma fase decisiva. Dois anos depois de o Congresso ter promulgado a Emenda Constitucional que estabeleceu mais direitos à categoria, o Senado volta a analisar o projeto de lei que diz como a norma vai funcionar na prática e que interessa tanto aos trabalhadores quanto aos patrões.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, como seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho. Foram 319 votos a favor e 2 contra.
