Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor. Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram, com base na Lei de Acesso à Informação, e obtiveram os dados entre maio de 2013 e maio de 2015.
O Estadão desta quinta-feira (23) noticia que o Ministério do Trabalho está se equipando com drones para detectar possível exploração de trabalho escravo. Tendo como alvo preferencial “fazendas com porteira fechada”.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera o setor de mineração (de ferro, carvão, ouro, diamante etc) como o mais perigoso do mundo para se trabalhar atualmente. Segundo a OIT, a indústria extrativa é que mais oferece risco de acidente e até mesmo de vida, por ser a que menos oferece medidas de segurança aos trabalhadores.
Por Vivian Alt*, na Carta Capital
Ministros dos cinco países comprometeram-se a implementar políticas regionais para prevenção, combate e reinserção das vítimas desses crimes no mercado de trabalho,
O que é trabalho escravo? Quem são os trabalhadores submetidos à escravidão? Quais as suas causas? Como quebrar o ciclo do trabalho escravo? Como podemos denunciá-lo? Qual o papel dos sindicatos nesta luta?Para responder a essas e outras questões a Contag e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizam uma Oficina de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo.
Entre abril de 2014 e abril de 2015, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil. As ações dos auditores fiscais do trabalho das superintendências regionais retiraram desta condição 5.688 crianças e adolescentes.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que quer sancionar até o final deste ano uma lei municipal, de autoria do Executivo, que puna com rigor os empresários que utilizem mão de obra escrava em sua cadeia produtiva.
A construção civil é a atividade com maior número de trabalhadores identificados e resgatados de situações análogas à escravidão, com 452 casos, de acordo com balanço realizado em 2014 e divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sobre os 20 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização (GEFM).
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho comemora nesta quarta-feira (13), 20 anos de atuação no combate ao trabalho análogo ao de escravo, no auditório do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF). Foram mais de 49 mil trabalhadores afastados de condições análogas às de escravo pelo Grupo Móvel neste período.
O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso seja aprovado o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro resgatou, nesta sexta-feira (17), dois trabalhadores chineses, que viviam em regime de trabalho análogo à escravidão em uma pastelaria da Rua Camerino, no centro da capital fluminense.
O perfil conservador da Câmara dos Deputados nessa legislatura se manifestou mais uma vez, esta semana, com a aprovação, na Comissão de Agricultura, da proposta que define o que é trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal retirando os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” como características do crime.
