Há sete meses o Ministério do Trabalho não atualiza nem divulga o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja. Devido a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), a 11ª Vara do Trabalho de Brasília deu, em decisão liminar, publicada na última segunda-feira (19), 30 dias para que a União e o ministro Ronaldo Nogueira resolvam a pendência.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), divulgou na última quarta-feira (15), a sentença do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil, na qual responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a submissão de trabalhadores a escravidão contemporâneo e ao tráfico de pessoas. Por isso ordenou que os trabalhadores fossem indenizados e as investigações internas fossem retomadas.
Condenação em primeira instância prevê pagamento de R$ 6 milhões. Juíza acatou a maior parte dos argumentos dos procuradores e descartou a versão da defesa.
De 2013 até setembro deste ano, cerca de 6 mil pessoas foram resgatadas em condições de trabalho análogo à escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho.
Uma velha senhora me recebeu em sua humilde casa, na tarde desta sexta, aqui no interior do Maranhão. Contou com detalhes a história do filho, assassinado a mando de um fazendeiro que o escravizara.
Por Leonardo Sakamoto*
Carlos Roberto Massa, o Ratinho, famoso apresentador de programa do SBT, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar multa de R$ 200 mil por manter funcionários em uma de suas fazendas em situação análoga à de escravidão.
"Desenvolvemos nossos produtos com o objetivo de atender mulheres que valorizam a sofisticação, o requinte e o conforto sempre com um olhar contemporâneo", dizem peças publicitárias da marca de roupas femininas Brooksfield Donna. Porém, uma investigação de fiscais do Minstério do Trabalho sugere que esse objetivo está sendo cumprido com ajuda da exploração de trabalho escravo e trabalho infantil.
Preocupado com a situação de trabalho escravo, que se perpetua no Brasil, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) fez um discurso no plenário da Câmara dos Deputados, esta semana, para alertar o parlamento brasileiro sobre “esta triste e cruel realidade, que se desenha tão perto dos nossos olhos. Devemos denunciar e cobrar do poder público e dos órgãos competentes uma ação mais incisiva contra estes fatos.”
José Pereira tinha 17 anos quando se mudou para uma fazenda no Pará. Trabalhava do amanhecer até à noite sem receber salário e dormia em barracas de lona vigiadas por capangas armados. Ao tentar fugir, com a ajuda de um companheiro, levou um tiro que o atingiu no olho direito. O companheiro morreu. Zé Pereira fingiu estar morto, foi enrolado em uma lona junto com o corpo do colega e deixado na beira de uma estrada, de onde foi socorrido.
Mais de mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil em 2015. Para combater essa prática que, infelizmente, ainda existe no país, o Ministério do Trabalho e Previdência Social lança uma campanha que busca engajar toda a sociedade.
O senador Paulo Paim (PT-RS) será relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei que regulamenta o trabalho escravo. “A regulamentação não pode transformar-se na legalização do trabalho escravo, porque trabalho escravo não se regulamenta, proíbe-se. As leis estão aí para assegurar o direito de empregados e empregadores, mas não o direito de trabalho escravo regulamentado”, afirmou.
Recentemente o Vermelho publicou uma matéria que denunciava quais são as sete marcas de chocolate que utilizam trabalho escravo infantil em seus processos de produção. O jornalista dinamarquês, Miki Mistrati, investigou a fundo esta questão e o trabalho dele resultou no documentário O lado negro do chocolate, que trazemos na íntegra.
