A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em parte, nesta terça-feira (19) de agosto, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal João José Pereira de Lyra (PSD-AL) por redução a condição análoga à de escravo e aliciamento de trabalhadores.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em parte, nesta terça-feira (19) de agosto, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal João José Pereira de Lyra (PSD-AL) por redução a condição análoga à de escravo e aliciamento de trabalhadores.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em parte, nesta terça-feira (19) de agosto, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal João José Pereira de Lyra (PSD-AL) por redução a condição análoga à de escravo e aliciamento de trabalhadores.
Como parte das atividades do Dia Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH) realiza o seminário ‘Enfrentamento ao Trabalho Escravo: Modalidade de Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Econômica’.
O grupo de fiscalização do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) resgatou 57 trabalhadores de situação semelhante à escravidão em três fazendas de café localizadas no município de Ibiraci (420 km a oeste de Belo Horizonte).
A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, afirmou nesta quarta-feira (6) que buscará segurança jurídica para resolver conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas e à regulamentação da Emenda à Constituição do Trabalho Escravo, que desapropria áreas e bens onde se verifique o regime análogo ao de escravidão.
Não bastassem as pesquisas de opinião que chegam ao público, ao longo desta semana, o aeroporto da pequena cidade mineira de Cláudio anexa novas denúncias e suspeitas que chegam às redes sociais e ‘colam’ no candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, novos dados negativos para sua campanha.
Este ano, os fiscais do trabalho já resgataram 421 trabalhadores de condições análogas à de escravo. O dado, divulgado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), computa as informações das ações realizadas no primeiro semestre de 2014. A eficácia das operações dos grupos móveis, no entanto, pode estar ameaçada por uma possível descaracterização do conceito de trabalho escravo.
Nos primeiros seis meses de 2014, os auditores fiscais do Trabalho realizaram 57 operações que resultou na autuação de 109 empregadores flagrados utilizando mão de obra ilegal, com resgate de 421 trabalhadores na condição análoga a de escravo.
Nos primeiros seis meses de 2014, os auditores fiscais do Trabalho realizaram 57 operações que resultou na autuação de 109 empregadores flagrados utilizando mão-de-obra ilegal, com identificação de 421 trabalhadores na condição análoga a de escravo. É o que revela o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre as operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo relativa aos primeiros, divulgado nesta quarta-feira (30).
O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública cobrando a responsabilização da empresa M5, que detém a marca M. Officer, pelo emprego sistemático de trabalho escravo em sua cadeia produtiva.
Por Daniel Santini*, no Repórter Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou um novo cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país. No registro atualizado, foram incluídos 91 nomes de empregadores. Por outro lado, 48 empregadores foram excluídos do cadastro conhecido como “Lista Suja”, em cumprimento a requisitos administrativos.
