A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo vai sugerir alterações no modo como as ações de fiscalização do trabalho são realizadas. O objetivo é reduzir o grau de subjetividade dessas ações. O relator Walter Feldman informou, nesta terça-feira (4), que o parecer da comissão deve ser apresentado no início do próximo ano.
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo aprovou, nesta quarta-feira (7), a convocação de empregadores que foram flagrados explorando mão de obra análoga à escrava pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho.
O jornalista e defensor dos direitos humanos, Leonardo Sakamoto, denunciou em seu blog, que a juíza Marli Lopes da Costa de Goes Nogueira, da Justiça do Trabalho do Distrito Federal o está processando por uma publicação feita em seu blog tratando da decisão da magistrada de suspender um resgate de trabalhadores que foram considerados em condição análoga à de escravos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. Veja a íntegra do texto:
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) informou, em plenário, que apresentou três requerimentos na CPI do Trabalho Escravo propondo a quebra do sigilo fiscal das pessoas e empresas que aparecem na lista suja do trabalho escravo feita pelo Ministério do Trabalho. Ele quer evitar que recursos públicos sejam usados no uso do trabalho escravo.
Após uma denúncia anônima, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operação com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou nove trabalhadores rurais que estavam em condições insalubres na Fazenda Novos Tempos, localizada no distrito do Sítio do Rio Grande, na cidade de São Desidério, no Oeste da Bahia.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo resgatou na última semana 150 trabalhadores na Siderúrgica do Pará (Sidepar), em Goianésia (PA). Os trabalhadores foram encontrados em atividade de carvoejamento e como cozinheiros em completa informalidade, submetidos a condições de vida e trabalho degradantes.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo resgatou na última semana 150 trabalhadores na Siderúrgica do Pará (Sidepar), em Goianésia (PA). Os trabalhadores foram encontrados em atividade de carvoejamento e como cozinheiros em completa informalidade, submetidos a condições de vida e trabalho degradantes.
A CPI do Trabalho Escravo da Câmara foi prorrogada por mais 120 dias para concluir os trabalhos. Um dos motivos da prorrogação se deu para aprofundar as investigações em outros estados. Segundo o presidente da comissão, deputado Claudio Puty (PT-PA), a bancada do PT apresentou requerimento para convocar o irmão da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) para esclarecer as denúncias de trabalho escravo ocorrido em sua propriedade. O pedido será votado na próxima reunião da comissão, no dia 10 de outubro.
A ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), a senadora que mais sabota a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contra o trabalho escravo, resolveu atacar o direito de greve dos servidores públicos. Em seu artigo semanal na Folha, ela confirmou sua visão escravocrata.
Por Altamiro Borges, em seu blog
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou oito trabalhadores que desempenhavam trabalho em condições análogas a de escravo na fazenda Alô Brasil, localizada na região de Rio Preto, zona rural de Marabá (PA), distante cerca 180 km da capital paraense. Os trabalhadores não possuíam carteira de trabalho assinada nem recebiam os salários de forma integral e no prazo legal.
A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO) que, segundo a fiscalização, era explorada por empresa de André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO).
Representantes da CPI do Trabalho Escravo, da Câmara, acompanharam, na quarta-feira (22), operação de resgate do Ministério do Trabalho e Polícia Federal no interior do Pará. Durante a diligência, foi confirmada a exploração de trabalhadores na forma análoga ao escravo em uma propriedade na Vila Capistrano de Abreu, a 170 Km do município de Marabá.
