Na semana passada, a imprensa veiculou a notícia de que uma construtora servia-se de trabalho escravo.
Por Vladimir Safatle, no site Conversa Afiada
Foi registrado nesta quinta-feira (16) um flagrante de trabalho escravo em plena Avenida Paulista, região central de São Paulo (SP). Onze pessoas que atuavam como pedreiros e serventes para a construtora Racional Engenharia, na ampliação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, foram encontradas em condições análogas às de escravidão pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A denúncia foi feita por um trabalhador que teve seu salário retido por dois meses.
A exploração de trabalho escravo será motivo de investigação em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), assinou nesta sexta-feira (3) a criação desta e de outras duas CPIs: exploração sexual de menores e tráfico de pessoas. O próximo passo é a leitura dos atos das três comissões em plenário e a indicação dos integrantes das comissões pelos líderes partidários.
O tráfico de pessoas, o trabalho escravo e a exploração sexual de crianças e adolescentes serão alvos de comissões parlamentares de inquérito (CPI), na Câmara dos Deputados em 2012. Os requerimentos das CPI já foram assinados pelo presidente da Casa, o deputado Marco Maia (PT-RS). Após leitura em plenário, os partidos deverão indicar os integrantes das comissões para que as investigações possam ser iniciadas.
Ação realizada nesta quarta-feira (1°) por fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) no município de Tailândia, no Pará, resgatou 52 empregados de três fazendas que trabalhavam em regime similar ao de escravidão.
Pesquisas recentes abordam fundamentos sociais do trabalho escravo contemporâneo e enriquecem debate acadêmico sobre a questão no Brasil. Elas renderam coletâneas sobre o trabalho escravo na modernidade.
Por Maurício Reimberg
O coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vinculado ao Ministério Público do Trabalho, frei Xavier Plassat, estima que, no país, haja de 20 a 50 mil pessoas exercendo atividades em condições análogas à escravidão.
A Central Pastoral da Terra (CPT) divulgou nota pública para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta sábado (28). A data foi instituída para lembrar a Chacina de Unaí, quando foram assassinados quatro fiscais do Ministério do Trabalho. No texto, a CPT manifesta “indignação diante da escandalosa demora do processo judicial” e estende as críticas ao Poder Legislativo, onde a chamada PEC do Trabalho Escravo espera por votação há 10 anos.
Neste sábado (28), o crime conhecido como "Chacina de Unaí" completa oito anos sem que nenhum dos nove réus tenha sido julgado pelo assassinato dos três auditores fiscais do Trabalho – Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva – e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, todos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Por Bianca Pyl
Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, neste sábado (28), o deputado Luiz Alberto (PT-BA) destacou a importância da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A PEC tramita há dez anos na Câmara dos Deputados, foi votada em primeiro turno na Casa, mas precisa passar por uma segunda votação, recordou Luiz Alberto.”
Ameaçado de morte pelo Talebã por se recusar a pagar propinas ao grupo, Mahmoud (nome fictício) achou por bem abandonar sua cidade, na fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Pagou US$ 5 mil dólares a uma gangue de tráfico humano, que prometeu lhe enviar a um país do outro lado do mundo do qual sabia muito pouco, mas onde, segundo o grupo, poderia solicitar refúgio e reiniciar sua vida em paz: o Brasil.
Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizam na última semana de janeiro atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
Por Leonardo Sakamoto
