O resultado foi registrado em 15 anos. Segundo pesquisa da Organização Internacional do Trabalho, em 1992, havia 8,42 milhões de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos. Um década e meia depois, em 2007, o número caiu para 4,85 milhões.

Os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Educação Tutorial, são apontados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como modelos que devem ser seguidos. O levantamento detalhado sobre o trabalho infanto juvenil no Brasil também deve ser tomado como exemplo pelos países vizinhos. Dados recentes indicam que há cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes em atividades ilegais no território brasileiro, mas com tendência à redução.

Quatro mil crianças e adolescentes em todo o país foram afastados este ano de situações de trabalho ilegal por auditores do Ministério do Trabalho (MTE). Ao detectar a presença deles em idade inferior à permitida, o fiscal notifica o empregador a afastá-los de imediato e aciona a rede de proteção.

No Congresso, propostas bizarras na contramão do combate ao trabalho infantil são apresentadas com uma facilidade enorme. Exemplo disto é a emenda constitucional (PEC) 268/2008 que prevê a redução da idade mínima para o trabalho legal no país para 14 e 12 anos, no caso de aprendiz. 

Por Leonardo Sakamoto
no Blog do Sakamoto

 O trabalho infantil está em queda no Brasil. O número de crianças e adolescentes na faixa etária entre 5 e 13 anos com ocupação caiu acentuadamente: 19,2%, de 1,2 milhão em 2007 para 993 mil em 2008 (ou seja, menos de 1 milhão), segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado nesta sexta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O nível de ocupação de pessoas entre 5 e 13 anos de idade é o menor da década, com 3,2%.