Um cartão vermelho para o trabalho infantil é o símbolo da campanha contra o trabalho de crianças e adolescentes – organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O objetivo é chamar a atenção para a data em que se comemora o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho.
No próximo sábado, dia 12, nações de várias partes do mundo celebram uma data em comum: o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Após dez anos da entrada em vigor da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que discute sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, o problema ainda é enfrentado por muitas crianças e adolescentes de vários países.
O Brasil foi indicado como possível sede da 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, programada para 2013. De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Leonardo Soares, a sugestão deveu-se ao fato do País ser referência mundial no combate à prática de trabalho infantil.
No último dia 30 de março, a Secretaria de Políticas Sociais da CTB, através de sua assessora Márcia Viotto, participou da videoconferência do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O professor Paulo José de Lara Dante, representando o segmento dos trabalhadores, falou para os supervisores de ensino, coordenadores pedagógicos e professores do Ensino Fundamental Ciclo I e II e Ensino Médio de 91 diretorias de ensino do estado de São Paulo.
"As mudanças nos levam a postergar o ingresso dos jovens no mercado de trabalho para depois dos 20 anos", pregou Márcio Pochmann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em evento sobre trabalho infanto-juvenil.
A luta contra o trabalho e a exploração infantis na Bahia ganhou mais um importante reforço. Reunida no último dia 8, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 15.608/2006, de autoria do deputado Álvaro Gomes.
A erradicação do trabalho infantil no Tocantins é um dos principais objetivos do Governo do Estado em 2010. Por acreditar que o resultado só é efetivo com ações integradas, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social articula, desde setembro de 2009, a reorganização da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.
O resultado foi registrado em 15 anos. Segundo pesquisa da Organização Internacional do Trabalho, em 1992, havia 8,42 milhões de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos. Um década e meia depois, em 2007, o número caiu para 4,85 milhões.
Os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Educação Tutorial, são apontados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como modelos que devem ser seguidos. O levantamento detalhado sobre o trabalho infanto juvenil no Brasil também deve ser tomado como exemplo pelos países vizinhos. Dados recentes indicam que há cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes em atividades ilegais no território brasileiro, mas com tendência à redução.
Quatro mil crianças e adolescentes em todo o país foram afastados este ano de situações de trabalho ilegal por auditores do Ministério do Trabalho (MTE). Ao detectar a presença deles em idade inferior à permitida, o fiscal notifica o empregador a afastá-los de imediato e aciona a rede de proteção.
No Congresso, propostas bizarras na contramão do combate ao trabalho infantil são apresentadas com uma facilidade enorme. Exemplo disto é a emenda constitucional (PEC) 268/2008 que prevê a redução da idade mínima para o trabalho legal no país para 14 e 12 anos, no caso de aprendiz.
Por Leonardo Sakamoto
no Blog do Sakamoto
O trabalho infantil está em queda no Brasil. O número de crianças e adolescentes na faixa etária entre 5 e 13 anos com ocupação caiu acentuadamente: 19,2%, de 1,2 milhão em 2007 para 993 mil em 2008 (ou seja, menos de 1 milhão), segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado nesta sexta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O nível de ocupação de pessoas entre 5 e 13 anos de idade é o menor da década, com 3,2%.
