Preciso elevar meu conceito de barbárie porque ele está desatualizado. Esta semana, em um post sobre a morte de um operário de 16 anos durante o desabamento de uma obra em São Paulo, reclamei do absurdo daquilo reunindo à história dele sete outras envolvendo crianças em condições insalubres. Cheguei a pensar se não havia pegado pesado demais. Nesta sexta (1), aqui no Piauí, cheguei à conclusão que não.
Por Leonardo Sakamoto*
Criado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega à maioridade com a diminuição do trabalho infantil de exploração ou escravo, graças a denúncias e à atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Mas crescem novas formas de explorar o trabalho dos menores
O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidente Dilma Rousseff.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta sexta-feira (10) relatório sobre o trabalho infantil perigoso. Os dados mostram que há no mundo 115 milhões de crianças (7% do total de crianças e adolescentes) nesse tipo de atividade. Segundo o relatório, esse número é quase metade dos trabalhadores infantis (215 milhões). É considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial à saúde e à integridade física e psicológica da criança.
Eliminação do trabalho infantil perigoso é o tema da campanha contra o trabalho infantil deste ano, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. O tema da campanha foi divulgado nesta quinta-feira (9). A data, de combate ao trabalho infantil, é comemorada no dia 12 de junho.
Apesar de alguns estados, como a Bahia, o Piauí e o Maranhão ainda apresentarem um número alto de crianças no trabalho – a cada 100 crianças, cerca de 17 trabalham, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) -, o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Leonardo Soares de Oliveira, prevê que antes de 2015 o trabalho infantil será erradicado no país.
Prevenir o Trabalho Infantil Doméstico. Este é o foco principal da Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil, que foi realizado na última quarta-feira (01/06), no Auditório do Centro de Treinamento do BNB. A campanha será realizada de 6 a 12 de junho, durante a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil.
Ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícias Federal e Militar no município de Rio Negrinho, Planalto Norte catarinense, resgatou 23 pessoas de uma fazenda produtora de fumo onde trabalhavam em condições análogas a de escravo. Dos 23 trabalhadores resgatados, onze são crianças e adolescentes com idades entre 12 e 16 anos.
Todo outono, crianças do Usbequistão são obrigadas a trabalhar na colheita do algodão, por um pequeno pagamento. Empresas alemãs estão entre as que lucram com essa violação dos direitos humanos.
O Governo Municipal de Crateús, através da Secretaria da Assistência Social, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), nesses vinte primeiros meses de gestão, tem investido fortemente em projetos e ações que estão possibilitando avanços positivos na erradicação do trabalho infantil em Crateús.
O trabalho infantil continua em queda no país, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Rio de Janeiro.
O Brasil, que tem em sua Constituição Federal, no art. 227, como obrigação a proteção integral à criança, ratificada nas convenções internacionais 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) , abraçada pelo governo Lula , ainda enfrenta um alto índice de trabalho infantil espalhado por todo pais.
Por Marcia Viotto*
