No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho.
O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho.
O trabalho infantil é um dos mais graves problemas do Brasil. No campo e na cidade, a mão de obra de crianças e adolescentes é explorada indiscriminadamente. E esse quadro deve se agravar ainda mais após os cortes do governo Temer para o combate ao trabalho escravo. Soma-se a esse cenário, a exoneração de caráter claramente punitivo do coordenador de combate ao trabalho escravo, André Esposito Roston, após criticar publicamente os cortes do governo.
Por Verônica Lugarini*
Contrariando sua promessa, o governo Michel Temer deixou sem recursos as ações de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. A informação é do Blog do Sakamoto, que é especializado no assunto.
Estancados na miséria, sem outra alternativa que a exploração, milhares de crianças da África ocidental trabalham de sol a sol para satisfazer o mercado internacional de um dos manjares dos deuses: o chocolate.
Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em meio às discussões sobre flexibilização da legislação trabalhista, um levantamento da Fundação Abrinq expõe mais uma faceta do já triste cenário do mundo do trabalho do país. Cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes ainda são expostos a situações de trabalho infantil no Brasil. E mais: embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos, houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas, entre 2014 e 2015.
Na Indonésia, crianças com apenas 8 anos trabalham horas a fio sob condições perigosas para produzir o óleo de palma usado na comida, cosméticos e outros produtos de algumas das marcas mais conhecidas do mundo, diz um relatório da Amnistia Internacional.
Na Semana da Criança, o Senado recebe uma exposição itinerante que tem como objetivo sensibilizar a população e autoridades sobre o trabalho infantil e divulgar iniciativas para acabar com o problema. A exposição pode ser visitada no Salão Negro do Congresso até a próxima terça-feira (17).
O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, fala sobre o aumento dos casos de trabalho infantil em todo o país. Levantamento do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil indica que, em 2014, quase 70 mil crianças, entre 5 e 9 anos de idade, estavam trabalhando no Brasil.
"Desenvolvemos nossos produtos com o objetivo de atender mulheres que valorizam a sofisticação, o requinte e o conforto sempre com um olhar contemporâneo", dizem peças publicitárias da marca de roupas femininas Brooksfield Donna. Porém, uma investigação de fiscais do Minstério do Trabalho sugere que esse objetivo está sendo cumprido com ajuda da exploração de trabalho escravo e trabalho infantil.
A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar. Um exemplo disso está na Região Nordeste, onde cerca de 90% dos adultos resgatados do trabalho escravo são egressos do trabalho infantil, segundo a juíza do Trabalho, Rosimeire Fernandes.
