O tema Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como mote para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado anualmente em 12 de junho.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima (SRTE/RR) iniciou uma parceria que busca reduzir o trabalho infantil no estado e dar nova oportunidade aos adolescentes. Um projeto do Serviço Nacional da Indústria (Senai), Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da capital Boa Vista oferece qualificação e oportunidade de emprego a meninas e meninos que antes realizavam tarefas perigosas e abusivas.
Nos três primeiros dias de carnaval, em Salvador, 626 crianças e adolescentes foram flagradas em situação de trabalho infantil nos circuitos da cidade. Do total, 296 no Circuito Osmar (Campo Grande) e 330 no circuito Dodô (Barra-Ondina), informou a prefeitura.
O ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014 pelo seu trabalho para a erradicação do trabalho infantil e contra o trabalho escravo, afirmou que o Brasil tem todas as condições de encabeçar uma conferência global, a fim de propor uma agenda abrangente sobre as questões de interesse das crianças. Ele afirmou que esse foi um dos principais temas da conversa que teve com a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (4), em Brasília.
Em visita de cortesia ao Ministério do Trabalho, nesta segunda-feira (1º), o ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, por desenvolver ações de combate ao trabalho infantil, reconheceu o Brasil como forte parceiro na causa e ressaltou o papel dos programas sociais na eliminação desta forma de trabalho irregular no país.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou nesta quarta (27) que as conquistas alcançadas no combate à pobreza não serão perdidas em razão da crise econômica. “Esses 15 milhões de brasileiros no meio rural não vão perder a luz [elétrica] com a crise ou a cisterna, que chegou ao meio rural”, disse.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está veiculando o sexto vídeo da campanha de combate ao Trabalho Infantil. Com o título "Toda criança merece ser criança", a peça aborda a questão do desenvolvimento infantil seguro e pleno, em um ambiente feliz e harmonioso. Como forma de conscientização, o vídeo faz uma crítica ao número alarmante de crianças que trabalham no Brasil e vivem uma "adultização precoce", prejudicando seu desenvolvimento.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Diante desse cenário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, este mês, uma nova campanha, intitulada "Trabalho Infantil – você não vê, mas existe".
Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente retomará pautas relacionadas ao combate do trabalho infantil na Câmara dos Deputados. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada no dia 13 de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando passou de 3,188 milhões, em 2013, para 3,331 milhões, em 2014.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou no primeiro semestre 4.210 jovens entre 16 e 17 anos realizando trabalhos irregulares. Os problemas relatados vão de informalidade até risco à vida nas atividades exercidas. O ministério contabilizou 1.183 ações em 461 municípios. O estado onde a fiscalização encontrou o maior número de casos foi o Rio de Janeiro, com 907 ocorrências, na faixa de 16 e 17 anos.
“O Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil. Percebemos que há menos crianças trabalhando e que elas estão indo para a escola”, afirmou o diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs.
Nascida em Santa Maria da Vitória (BA), Lindaci Maria Cortes, 51 anos, teve uma infância diferente de muitas crianças. Brincar e estudar não faziam parte do seu dia a dia. Era na lavoura, ajudando seu pai a capinar, plantar e colher que ela preenchia o tempo. E ainda ajudava sua mãe no trabalho de lavadeira.
