O Ministério Público Federal (MPF) investiga caso de tráfico de crianças em orfanato da capital paulista, de onde menores teriam sido levados ao exterior e adotados de forma ilegal. Dois antigos administradores do orfanato são réus em ação civil pública ajuizada pelo MPF.
O estado da Bahia dá a largada para as atividades de 2015 da Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas, uma iniciativa do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc). O mês de julho é simbólico para a as ações de conscientização, pois o dia 30 de julho é o Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas. Entre as diversas atividades previstas, o Elevador Lacerda, ícone da cidade de Salvador, ficará iluminado de azul ao longo do mês.
O projeto que faz mudanças na legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas, aprovado na Câmara dos Deputados, na semana passada, será analisado agora no Senado. A proposta simplifica o acesso da polícia ou do Ministério Público a dados de telefonia e internet para fins de investigação, aumenta penas para tráfico de pessoas; cria regras para adoção e disciplina o trabalho por adolescentes, inclusive nos meios artístico e esportivo.
O projeto que define ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas ganhou urgência para votação no Plenário da Câmara. No regime de urgência, aprovado pelos deputados na última quarta-feira (11), várias formalidades são dispensadas pra que o texto seja examinado mais rapidamente.
Tão antigo quanto o mundo o tráfico de pessoas é uma realidade perversa de nossa sociedade. No Brasil essa realidade perniciosa afeta os grupos mais vulneráveis da sociedade. As últimas pesquisas apontam que um dos principais aliados para combater esse mal é o fomento da comunicação sobre o que acontece.
Ocorrências de tráfico de pessoas e de trabalho análogo ao de escravo estão espalhados pela cidade e pelo estado de São Paulo, aponta levantamento divulgado hoje (29) pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a partir da análise de 257 processos, sendo 171 do Ministério Público Federal (MPF) e 86 do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Uma em cada três vítimas de tráfico de pessoas é criança, e duas delas são meninas. Do conjunto de vítimas desse tipo de crime, praticado em pelo menos 152 países de origem e 124 países de destino, 70% são mulheres. Até o momento, foram identificado mais de 510 fluxos de tráfico ao redor do planeta, revela o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado nesta quinta-feira (4) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) realizou nos últimos dias a primeira reunião de monitoramento com o grupo gestor da metodologia integrada para a coleta de dados sobre tráfico de pessoas, implementada por instituições governamentais.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei que dispõe sobre sanções administrativas para estabelecimentos em que sejam praticados prostituição ou tráfico de pessoas. O substitutivo altera o valor das multas previstas no projeto original, além de fazer alterações também no Código Penal.
O sonho de seguir carreira no futebol não pode levar o jovem a se submeter a condições degradantes e sem acesso à educação nas escolinhas ou centros de treinamento. Isso caracteriza tráfico de pessoas. O alerta foi dado nesta quinta-feira (29) no seminário Na Rede Certa, dentro da campanha de prevenção ao tráfico de crianças e adolescentes no esporte, promovida pelo Consórcio Trama, que reúne entidades da sociedade civil de defesa dos direitos humanos.
A Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas se reúne nesta quarta-feira (15), às 11 horas, para votar o relatório instituindo um marco regulatório para o País. A votação já foi marcada e adiada duas vezes neste segundo semestre. O projeto de lei foi apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Nesta quinta-feira (10), o Cristo Redentor, no Parque Nacional da Tijuca, está iluminado com a cor laranja, para marcar a criação do Dia de Alerta contra o Tráfico de Pessoas e pelos Desaparecidos e lançamento do site aplicativo BIAmap (busca imediata alerta).
