Nesta terça-feira (1º/9), o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remeteu novo pedido de investigação contra a campanha da presidenta Dilma Rousseff ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Enquanto os tucanos tentam a todo custo abrir um processo sem provas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no inconformismo da derrota nas urnas em 2014, o tribunal aponta irregularidades na prestação de contas do PSDB e a imprensa pouco fala sobre o assunto.

Apontando uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff, em 2014, e solicitou o arquivamento do processo.

Responsável por engavetar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o financiamento de campanha por mais de um ano, o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reclamou da falta de prazo para concluir a análise sobre o pedido apresentado pelo PSDB sobre a impugnação do mandato da presidenta Dilma.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou que a ação dos tucanos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi uma tentativa de deslegitimar o resultado das urnas que elegeu a presidenta Dilma Rousseff, mas que governo acompanha com tranquilidade o processo.

Mudança redigida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, determina a separação das contas do Fundo Partidário, de doações de campanha e de outros recursos.

As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, presidenta reeleita, foram aprovadas nesta quarta-feira (10), com ressalvas, em sessão extraordinária, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o programa do apresentador Jô Soares, na noite desta segunda-feira (17), o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu o fim das doações privadas de campanha. "A necessidade é estabelecer um limite. Deveríamos estabelecer o fim das doações por empresas", afirmou.

Os eleitores que não sabem onde vão votar no dia 5 de outubro já podem fazer uma consulta rápida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa pode ser feita a partir do nome completo do eleitor ou com o número do título eleitoral.

A Justiça Eleitoral já concedeu registro a 921 candidatos que vão disputar as eleições de outubro. A informação faz parte do balanço parcial divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral, que recebeu 24,9 mil pedidos de registro em todo o país para os cargos de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados nas eleições de outubro. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser inconstitucional a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu o tamanho das representações dos estados na Câmara dos Deputados. A resolução foi questionada por meio de diversas ações, ajuizadas por governadores, Assembleias Legislativas e pelas Mesas da Câmara e do Senado.