Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou na madrugada deste sábado (01/09) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, que teve como base a Lei da Ficha Limpa, contraria a liminar concedida no último dia 17 pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, que determinou que os direitos políticos do petista sejam assegurados até o trânsito em julgado. O veredito ganhou destaque dos principais veículos da América Latina e do Mundo.
O secretário internacional do Podemos espanhol, Pablo Bustinduy, divulgou vídeo nesta manhã, em que afirma que o Tribunal Superior Eleitoral consumou o golpe contra a democracia brasileira, ao cassar os direitos políticos do ex-presidente Lula.
O jurista Afranio Silva Jardim, professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janero (Uerj), afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, cassa os votos de quase 60 milhões de brasileiros.
Por Dayane Santos
O Partido dos Trabalhadores afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro. Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sesta-feira (31), que cassou os direitos políticos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PT anunciou que vai recorrer. "É com o povo e com Lula que vamos lutar até o fim", afirma o PT.
Seguindo o roteiro do golpe ditado pela grande mídia, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ignorou a liminar do Comitê dos Direitos Humanos da ONU e utilizando uma justificativa meramente processual, disse que a decisão não tem “efeito vinculante”, apesar de ter citado decisões do comitê em decisões anteriores.
Seguindo o roteiro dos processos em que o ex-presidente Lula é parte, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou em tempo recorde – cerca de 5 horas depois da apresentação da defesa do ex-presidente – um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo ao tribunal o julgamento imediato do registro da candidatura e a rejeição e do pedido de registro.
Depois de muita especulação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta o julgamento das impugnações apresentadas contra a registro da candidatura do ex-presidente Lula nesta sexta-feira (31). De acordo com fontes, há um impasse entre os ministros, pois enquanto Rosa Weber defende o respeito ao rito e aos prazos, o ministro Luís Roberto Barroso tem pressa. Assista à sessão ao vivo.
O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou o candidato Luiz Inácio Lula da Silva a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto. O ministro Roberto Barroso é o relator do caso.
Durante cerimônia de posse na noite desta terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber fez um discurso em que reafirmou o compromisso em fortalecer a democracia e da Constituição.
O jurista Afranio Silva Jardim, professor de Direito Processual Penal da Uerj, criticou a afirmação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, de que a inelegibilidade do ex=-presidente Lula “é chapada”, ou seja, é evidente. Para o jurista, a afirmação é "má-fé do ministro"
A juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou pedido feito pelo UOL, Folha de S. Paulo e SBT para entrevistar Lula o pré-candidato do PT à Presidência.
