Como afirmam diversas lideranças do campo progressista, o golpe de 2016 é uma operação continuada que agora tem como objetivo impedir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
O autofinanciamento de campanha será pauta de debate no Supremo Tribunal Federal (STF), que dará a palavra final sobre o tema depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as regras sobre prestação de contas para as eleições gerais deste ano, incluindo a autorização para que os candidatos financiem 100% da própria campanha.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (18), por unanimidade, as 10 resoluções que irão regular as eleições de 2018, mas ainda deixou em aberto diversas questões que suscitam dúvidas no processo eleitoral, como o autofinanciamento de campanha, as fake news e o voto impresso.
A defesa da presidenta Dilma Rousseff considerou positiva a sinalização de ministros do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (8), de se posicionarem contrários ao exame das delações da Odebrecht no julgamento da ação da chapa reeleita em 2014.
Durante o terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (8), os ministros sinalizaram que acatam os argumentos da defesa de que os supostos fatos narrados pelos delatores da Odebrecht não podem ser considerados no processo, pois não consta da ação inicial movida pelo PSDB contra a chapa reeleita em 2014.
Após o debate de questões preliminares apontadas pelos advogados de defesa, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quarta-feira (7) a leitura de seu voto no julgamento do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, de 2014. Com isso, a análise das acusações contra a ex-presidenta Dilma Rousseff e Michel Temer será feita nesta quinta (8).
Flávio Caetano, advogado de defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff, vai apresentar as provas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em audiência na próxima terça-feira (6), de que o casal João Santana e Monica Moura prestaram falso testemunho à Justiça Eleitoral e mentiu ao apontar o uso de caixa dois na campanha de reeleição de Dilma Rousseff.
Por meio de nota, a presidenta eleita Dilma Rousseff criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quebrar o sigilo dos depoimentos de João Santana e Monica Moura, liberados nesta quinta-feira (11), um dia após o depoimento concedido pelo ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro. A presidenta disse que sua defesa foi cerceada com a decisão.
A defesa da presidenta deposta Dilma Rousseff apresentou nesta segunda-feira (8), suas alegações finais ao Tribunal Superior Eleitoral, no processo aberto a pedido do PSDB para a cassação da chapa de Dilma vitoriosa nas eleições de 2014. O processo está correndo no TSE há dois anos e três meses e deve ser retomado ainda este mês.
Começa nesta terça-feira (4), o julgamento da ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. O debate na corte eleitoral deve ser longo e abordar uma série de questões jurídicas que poderão mudar a jurisprudência, sendo a primeira vez que os ministros vão se debruçar sobre mandato de um presidente da República em um julgamento.
O pedido do PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que apenas a ex-presidenta Dilma Rousseff seja considerada culpada na ação que os próprios tucanos movem para cassar a chapa Dilma-Temer é, na avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), uma tentativa de burlar as regras da Corte e dar um golpe para evitar a realização de eleições presidenciais diretas.
Autor da ação que pede a cassação da chapa que elegeu a presidenta Dilma Rousseff em 2014, o PSDB afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não viu indícios de irregularidades eleitorais cometidas pelo seu então vice Michel Temer, mas diz que há “comprovação cabal” da participação da ex-presidenta em atos ilícitos na campanha.
