Diante dos sinais feitos pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator da ação, de que não pretende separar as contas de chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer, a defesa do peemedebista conta a mudança na formação do tribunal para evitar sua cassação.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que tem em suas mãos o processo movido pelo PSDB, do candidato derrotado Aécio Neves, contra a chapa que elegeu a presidenta Dilma Rousseff, disse em palestra nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (7), que a campanha eleitoral da presidenta pode, segundo especialistas, ter custado R$ 1,3 bilhão, quase quatro vezes o valor declarado à Justiça Eleitoral, R$ 318 milhões.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, neste domingo, que, até então, 22 pessoas foram presas neste segundo turno das eleições. O estado que registrou o maior número de prisões foi o Rio de Janeiro, com 13 pessoas detidas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mendes confirmou, neste domingo (30), que a ação do PSDB contra a reeleição da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer deve ser levada a julgamento em 2017. Segundo o ministro, os trabalhos do TSE serão suspensos para recesso em novembro, empurrando para o ano que vem a decisão que pode cassar Temer – já que Dilma caiu via impeachment.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (26) que estabeleceu as datas em que poderão ser realizadas as eleições suplementares no próximo ano. A realização de novas eleições está prevista no Código Eleitoral.
O responsável pelas gravações que flagraram o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmando existir uma operação para golpear o mandato da presidenta Dilma Rousseff para estancar a Lava Jato, Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, vai prestar depoimento na ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014.
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no próprio domingo (2), podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de outubro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades.
No período eleitoral em curso, o Tribunal Superior Eleitoral apresentou um aplicativo informático: o “Pardal”. Segundo Gilmar Mendes, o “Pardal” é “uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral”¹. A afirmação não é, todavia, juridicamente exacta. Infração não é sinónimo de corrupção.
Por Alexandre Weffort*
A dois dias das eleições municipais, esta sexta-feira (30), é o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral, nos termos do artigo 43 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Segundo informa o Tribunal Superior Eleitoral (STF).
Os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre o perfil das candidaturas nas eleições municipais deste ano revelam a urgente necessidade de encontrar novas formas de incentivo para garantir a representatividade da população brasileira na participação da vida política do país. Segundo os números divulgados pela Justiça Eleitoral, continuam altos os índices de desigualdade em relação à gênero e à raça. A maioria das candidaturas é formada por homens, adultos, brancos e escolarizados.
A exatos 20 dias das eleições municipais no Brasil termina nesta segunda-feira (12) o prazo para solicitação de troca de candidatos nas chapas. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado. Outro prazo em vencimento termina nesta terça-feria (13) o envio parcial da prestação de conta das campanhas.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou despacho pedindo que a decisão do Senado sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja anexado às ações protocoladas pelo PSDB no início de 2015 que pedem a cassação da chapa, composta por Michel Temer (PMDB).
