O julgamento do recurso interposto por José Roberto Arruda (PR), candidato ao Governo do Distrito Federal, contra o indeferimento de sua candidatura pela Lei da Ficha Limpa, foi interrompido, na noite desta terça-feira (9), por pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. A impugnação de José Roberto Arruda a governador foi requerida pelo Psol.
No primeiro ano em que será aplicada nas eleições gerais, a Lei da Ficha Limpa barrou a candidatura de 13 deputados com condenações na Justiça ou tribunais de contas. Outros 13 se livraram das contestações, mas pelo menos sete deles ainda convivem com a ameaça de recursos. Após terem suas candidaturas contestadas pelo Ministério Público com base na lei, dez continuam em campanha, enquanto recorrem da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de seu estado ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O programa Brasil Eleitor desta semana vai explicar como o eleitor pode acessar as propostas dos candidatos a presidente da República e a governador, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ícone Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand). No DivulgaCand também é possível pesquisar, entre outros dados, o nome completo, data de nascimento, site oficial e a situação do registro de candidatura de todos os candidatos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou neste sábado (6) a prestação de contas dos pelos candidatos nas eleições deste ano: presidente, governador, senador, deputado federal e deputado distrital.
Se mais da metade dos eleitores optarem por anular o voto nas eleições, o pleito será invalidado, como muita gente acredita? E uma nova disputa terá que ser organizada num prazo de 40 dias, com novos candidatos? A resposta, em ambos os casos, é não.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (29) que a empresa Google retire do ar, na página do Youtube (que pertencente à empresa), vídeo supostamente montado com a finalidade de provocar confusão no eleitor.
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a impugnação da candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal.
Os investimentos efetuados pelos governos Lula e Dilma em educação nos últimos doze anos estão surtindo efeitos. Os recursos direcionados ao setor saltaram de R$18 bilhões, em 2002, para R$112 bilhões, em 2014 (crescimento real de 223%). Reflexos desses investimentos já podem ser observados no perfil do eleitor que vai às urnas no dia 5 de outubro. Pela primeira vez na história do Brasil, a quantidade de eleitores com ensino superior completo é maior do que o número de votantes analfabetos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã deste sábado (23), determinou, em decisão liminar, que a campanha de Aécio Neves retire do ar a propaganda #vempraurna.
Mais de 84 mil eleitores solicitaram à Justiça Eleitoral habilitação para votar em trânsito no dia 5 de outubro, data do primeiro turno das eleições, conforme balanço divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 93 mil solicitações de eleitores para voto em trânsito em todo país. Foram feitos 48.735 pedidos para o primeiro turno e 45.075 para o segundo turno.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu pedido em que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) solicitava limitação do número de candidatos através de acordo para realização de debates.
