Comissão Permanente de Negociação da FUP vai participar de reunião no TST com representantes do Ministério Público do Trabalho. Caso não haja avanços na mediação, a greve será retomada.
A revisão das demissões era uma das principais reivindicações da categoria, em greve há 18 dias.
Para a ABJD, decisões monocráticas contrárias à greve revelam uma “guinada antidemocrática”
O ministro do TST Ives Gandra decretou a ilegalidade da greve dos petroleiros. A FUP e seus sindicatos irão recorrer da decisão. A orientação é que os petroleiros mantenham a greve.
Ministro aderiu à versão “oficial” da Petrobras e do governo Jair Bolsonaro, declarando que a greve dos petroleiros é “abusiva e ilegal”
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na última quinta-feira (21), instrução normativa (IN TST 41/18) que define marco temporal para a aplicação das novas regras trazidas pela Reforma Trabalhista.
Segundo entendimento do tribunal, mudanças só valem a partir da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro. Executivo e empresários queriam validade inclusive para contratos anteriores.
Trabalhadores, empregadores, mídia e Justiça do Trabalho aguardam com ansiedade a posição oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a Lei 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista. Nesta quarta-feira (18), no entanto, o presidente do tribunal prorrogou por 30 dias o prazo de apreciação do texto. A solicitação foi feita pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Por Railídia Carvalho
O presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, esteve em Brasília nesta segunda-feira (26) para a cerimônia de posse do jurista maranhense João Batista Brito Pereira como novo ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ato contou com a participação de Michel Temer.
Em um de seus últimos atos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho vetou no início deste mês o aumento de dissídio salarial acima da inflação aos trabalhadores do transporte metropolitano de Vitória, no Espírito Santo.
O dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, afirmou à reportagem do Portal Vermelho que a central espera que a nova gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se distancie da última. “A presidência de Ives Gandra se caracterizou por uma postura unilateral e sectária em defesa dos interesses empresariais e contra os trabalhadores”, afirmou Nivaldo.
Por Railídia Carvalho
Em contratos celebrados antes da nova lei da terceirização (13.429, sancionada por Michel Temer em 31 de março), prevalece o entendimento da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que veda a prática em atividades-fim das empresas e considera ilegal a contratação por empresa interposta (terceirizada) e não pelo tomador do serviço.
