Associação de magistrados retoma campanha em que atores ativistas pelos direitos humanos alertam para ataque no Congresso contra direitos dos trabalhadores.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, reiterou que o objetivo da Corte ao criar a Súmula 331 – que impede a terceirização de atividades-fim – foi preservar os princípios constitucionais do valor social do trabalho e da isonomia laboral.
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, há uma intenção motivada por grupos empresariais de aprovar o Projeto de Lei 4.330, que trata sobre a terceirização, por outras vias além do Congresso, o que na avaliação de dele “representa o grande retrocesso dos direitos trabalhistas”.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi agraciada, nesta segunda-feira (11), com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, do Tirbunal Superior do Trabalho (TST). A Ordem, que foi instituída em 11 de novembro de 1970, destina-se a agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade.
O ex-deputado federal Aldo Arantes recebe nesta segunda-feira (11), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no grau de Grande Oficial. A Comenda será concedida pelo papel desempenhado por Aldo na criação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, tendo sido relator do substitutivo ao parecer que o criou.
A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi indicada para receber o Prêmio "Faz Diferença 2013", iniciativa do jornal O Globo. O prêmio homenageia os brasileiros que contribuíram com seu trabalho e talento para mudar o país. Jornalistas de cada uma das editorias do Globo indicam as três pessoas ou instituições que mais se destacaram nas páginas do jornal este ano, pela atuação em suas áreas.
Na quarta-feira (14/08), o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Nilton Vasconcelos, será homenageado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador. A indicação do nome do secretário foi feita pela ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes. A condecoração acontece às 16h30, na área externa do TST, em Brasília.
A indicação do desembargador baiano Cláudio Mascarenhas Brandão para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, formada por 30 membros. A sabatina de Brandão aconteceu nesta quarta-feira (19/6).
A ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entregou nesta quinta-feira (6), ao presidente em exercício do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sugestões de mudanças no texto da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional dos Empregados Domésticos. A ministra, que já trabalhou como doméstica, afirmou estar, de modo geral, muito satisfeita com a proposta de Jucá.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Miranda Arantes, em entrevista concedida à revista Isto É, publicada neste sábado (19), contou sobre sua atuação no ministério e também que se desfiliou do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) seguindo orientação da lei da magistratura para ocupar o cargo. Na sua juventude Delaíde trabalhou em lavouras e foi empregada doméstica. Agora, como ministra do TST, é figura-chave nas discussões da PEC das domésticas. Leia a entrevista abaixo:
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi homenageado na solenidade que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta quinta-feira (2) em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O reconhecimento se deve à luta de Assis em defesa dos trabalhadores.
O mandato do vereador Gustavo Petta (PCdoB) vai realizar uma atividade com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes, no próximo dia 30 de abril, às 18h30, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas/SP. A ministra fará uma palestra sobre “A atualização das leis trabalhistas no Brasil”.