Em audiência pública realizada pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na tarde desta terça-feira (29), foi discutido o projeto de lei que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação, alterando a Lei Maria da Penha. As mulheres são vítimas de oito em cada dez casos de divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento.
A frase do título partiu de pessoas que apoiaram um agressor durante um ato de violência sexual no metrô de São Paulo. Dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que mais de 50 mil estupros foram registrados em 2013. Já o Ipea aponta que apenas 10% dos casos são reportados à polícia. O instituo mostra que existem anualmente 527 mil tentativas ou casos consumados de estupro no Brasil, dos quais 89% das vítimas são mulheres e 70% crianças e adolescentes.
Por Mariana Serafini
Acabo de chegar em casa, estou assustada, que noite foi essa meu Deus? Havia saído da faculdade cedo, estava animada, me sentia bem, pois hoje entrei em sala de aula do jeito que eu gosto, sem precisar me “arrumar” toda no padrão do curso de Direito, estava com um jeans rasgado, camiseta escrito #SONEGO, marca produzida na quebrada, com menção a um morador da favela dentre outros significados (sonego, só nego, sou negro).
Nesta semana, o Senado divulgou uma pesquisa sobre números da violência contra à mulher. Apesar de 100% das entrevistadas conhecerem a Lei Maria da Penha, 63% afirmam que a violência doméstica e familiar cresceu no país. Para comentar a situação de vulnerabilidade do sexo feminino e o atual quadro conjuntural com a implementação do ajuste fiscal, o Portal Vermelho entrevista nesta quinta-feira (10), a presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Lucia Rincon.
Por Laís Gouveia
O assassinato de Adriana e Jade Moraes, por Marcelo Barbarena, lança um enorme porquê a toda explicação.
Com a presença da Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, foi assinado, na última quarta-feira (26/08), documento que viabiliza o início de pesquisa sobre as condições socioeconômicas e a violência doméstica contra a mulher, coordenada pelo Prof. José Raimundo Araújo Carvalho, do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da UFC.
Políticas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica foram identificadas em 24 das 27 unidades da federação, mostra pesquisa no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados referem-se ao ano de 2014.
A bancada feminina da Câmara vem pressionando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que coloque em votação nos próximos dias a proposta que cria um Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PL7371/14). A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), em entrevista à Rádio Câmara, disse que Cunha pediu que a bancada construísse um texto de consenso com os líderes para pautar o projeto.
Uma em cada cinco mulheres no Brasil já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. E apesar de 100% das brasileiras conhecerem a Lei Maria da Penha, promulgada há nove anos, elas ainda se sentem desrespeitadas. Ciúmes e bebida aparecem como as principais causas da violência, que já vitimou 18% das mulheres brasileiras. Aumentaram os registros de violência psicológica e diminuiu a sensação de proteção.
“Minha sensação é que eu não servia para ser mãe. Não consegui fazer o parto do jeito certo [normal], não conseguia amamentar. Tinha algo muito errado comigo. Fui abrindo mão de muitas coisas e isso influenciou a minha maternidade”.
Uma radiografia da violência de gênero no Nordeste brasileiro é o foco de pesquisa que será realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da UFC em parceria com Instituto Maria da Penha. A atividade, prevista para iniciar oficialmente ainda este mês, foi tema de reunião, entre o Reitor em exercício, Prof. Henry Campos, a ativista Maria da Penha e o coordenador do estudo, Prof. José Raimundo Carvalho, do CAEN.
Na semana em que a Lei Maria da Penha completa nove anos de existência (Lei nº 11.340/2006), especialistas alertam para os desafios que ainda existem no combate à violência intrafamiliar e seus impactos na sociedade. O debate foi promovido, nesta quinta-feira (6), pelas Procuradorias da Mulher do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e pelas bancadas femininas das duas casas, no Senado.
