Ciência pra quê?

Mas a reação veio com força, a começar pelo congresso anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belo Horizonte, semana passada. O documento final do evento pede a revogação da Emenda Constitucional 95, aprovada no ano passado, que fixa um teto aos gastos públicos nos próximos 20 anos, batizada à época de “PEC do Fim do Mundo”.

A medida atinge o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) e órgãos que financiam pesquisas científicas no país. Aí se incluem as universidades federais e outras entidades públicas como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que incluem bolsas de estudos no exterior.

Novas medidas

Nos dias seguintes ao congresso da SBPC, centenas de pesquisadores foram a Brasília, onde forçaram o ingresso às dependências do Congresso Nacional, em manifestação contra os cortes nos gastos. Somente em 2017, de janeiro a julho, esses recursos a menos na área atingem cerca de R$ 2,5 bilhões, segundo cálculos de membros da entidade.

Os efeitos dos cortes atingem todas as áreas, da saúde e educação ao Programa Espacial Brasileiro (PEB), em especial o projeto do veículo lançador de satélites, que são apontados como gastos. A biomédica Helena Nader, que acaba de deixar o cargo de presidente da SBPC, disse que “é preciso entender que educação e ciência não são despesa, são investimentos, e são o único caminho para colocar o Brasil no rumo certo de novo.”

O novo presidente da entidade, o físico Ildeu de Castro Moreira disse, por seu lado, que os cortes de gastos no setor científico estão conectados à realidade do país. Por isso, segundo ele, “é preciso muita discussão sobre os caminhos que o Brasil vai tomar na economia e na política”.

Embrapa

Mas há, ainda, setores que ficam fora dessa conta. É o caso, por exemplo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que sofreu cortes de perto de R$ 250 milhões de um orçamento de R$ 750 milhões. Além disso, a empresa pretende demitir neste ano mais de mil dos seus 9,7 mil funcionários, por meio do Programa de Demissões Voluntárias (PDV). E cada pesquisador ou técnico que sai, é conhecimento que vai embora.

O PDV é uma réplica de programa semelhante implantado no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Sua reedição oficial foi anunciada esta semana pela equipe que ocupa o Palácio do Planalto. Na prática, porém, ele vem ocorrendo desde janeiro em várias repartições do Governo Federal, que é o caso da Embrapa.