Lista preordenada fará revolução no sistema político, diz Renildo.

A lista preordenada é um entre tantos outros tema polêmico dentro da proposta de reforma política que tramita no Congresso Nacional. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), analisa o sistema atual – de voto uninominal – como a orig

“No sistema uninominal, você traz o gem da discórdia, da divisão, da disputa interna. O outro traz o gem da unidade partidária. A lista preordenada ajuda a construir e consolidar partidos”, sintetiza.



Renildo avalia que o resultado da votação da lista é  incerto”. Ele acredita que a aprovação ao financiamento público de campanha ajuda na avaliação da lista, mas destaca que “as pessoas têm medo de mudança, por que não sabe se serão eleitas de outra maneira”.



Dono do mandato



O voto uninominal não permite fidelidade por que é como se o mandato pertencesse ao deputado. O eleitor vota na pessoa e não no Partido. Quando ele (o parlamentar) sai do partido, ele leva os eleitores. “Você só guarda fidelidade a você mesmo”, explica o líder comunista.



A lista preordenada faz o caminho inverso. “O mecanismo da lista induz a vida partidária, introduz fidelidade positiva, sem ser autoritária”. Defensor ferrenho da lista, Renildo considera o mecanismo “uma enorme contribuição” para a melhoria do sistema político eleitoral.



A votação uninominal obriga que cada candidato tenha uma estrutura gigantesca de campanha para dar visibilidade pessoal. Na avaliação de Renildo, “muita propaganda deforma a atividade parlamentar e ação política. O candidato fica o tempo todo preocupado com a estrutura para disputar o voto e conquistar mandato. O foco dele não são as grandes questões nacionais e problemas do país – a questão programática”.



Lugar na janela



Pelo sistema de lista, o partido político elabora uma  lista com os nomes de suas principais lideranças para concorrer nas eleições. Nesta lista, devem fazer parte as pessoas mais engajadas e comprometidas com a vida partidária. O parlamentar comunista lembra um ditado popular para exemplificar a elaboração da lista: “Você não pode subir no trem atrasado e ainda querer lugar na janela”, diz, sorrindo.



O voto em lista é visto como a única maneira eficiente de combater o partido de aluguel. “Sem nenhuma medida autoritária você combate o partido de aluguel, sem proibir a existência dos partidos, que é autoritária”, diz, alfinetando os defensores da adoção de cláusulas de barreira.



Um parlamentar não vai querer trocar de partido por que dificilmente ele considerar disputar com as lideranças mais antigas, que tem ajudaram a organizar o partido, defende as propostas do Partido, uma boa posição na lista.



Cada um por si



No Brasil, que sempre teve o voto uninominal, não existe cultura partidária. Os partidos servem só para atender exigência da legislação que exige filiação. Os parlamentares trocam de partido como quem troca de roupa. O que prevalece para o político é ter o comando da legenda na sua região e não fazer parte de um partido com o qual ele tenha identidade programática.



O parlamentar sabe que o que vale não é a execução do partido dele. “O que resolve o problema dele – se eleger ou reeleger – é se destacar individual e pessoalmente”, afirma Renildo, com a experiência de várias campanhas eleitorais.



Nesse ponto, ele critica a atuação da mídia que favorece um comportamento de “holofotes”. “A mídia, com uma abordagem superficial dos fatos do dia-a-dia, em que  as pessoas são tocadas pelas manchetes dos noticiários, que tratam das questão pelo lado do escândalos e não do mérito, leva cada deputado procurar se destacar individualmente – ser presidente de alguma coisa, ser relator ou ao menos membro de uma CPI, mas deve estar em algum lugar, porque precisa mostrar para quem nele votou que faz alguma coisa e que é um parlamentar atuante”.



Por isso o voto uninominal é apontado como impecilho para que os partidos se estruturem e consolidem.



“O seu adversário não está no partido adversário, ele está dentro do seu partido, com quem você disputa uma vaga”, explica Renildo. Ele conta que “é comum um parlamentar não querer fazer eventos na sua base eleitoral para o colega não falar, por que dá oportunidade ao concorrente tirar alguns votos”.



Na lista preordenada o raciocínio se inverte. Para conseguir eleger o maior número de pessoas da lista, a lista precisa de muitos votos e todos os membros do partido trabalham para ajudar a aumentar os votos para a lista.



Combate ao poder econômico



Outra contribuição da lista preordenada apontada por Renildo é o combate ao poder econômico. “No sistema uninominal você não precisa ter nenhum trabalho. Com dinheiro você consegue apoio das lideranças locais e esse apoio se transforma em votos e você se elege”, afirma.



Com voto em lista, esse dinheiro será estéril por que por mais que o político tenha  dinheiro, ele não altera a posição dele na lista. A lista acabar com a motivação individual de colocar dinheiro na campanha por que não representa vantagem. A médio e longo prazo, desaparece a figura do candidato que bota dinheiro na campanha e desaparecerá também aquele que, para apoiar, precisa de dinheiro.



A revolução de que fala Renildo está baseada neste raciocínio. “Isso torna a campanha mais saudável, democrática e representativa, para permitir quem é honesto, quer ser honesto e continuar honesto na política sem perder a competitividade”.


 


Vala comum



O sistema eleitoral protege quem é direito, enquanto o sistema de hoje não protege, empurra todos para a vala comum”, queixa-se Renildo.



O voto em lista preordenada é a única maneira de viabilizar o financiamento público. O dinheiro não daria para dividir com todos os candidatos e nem haveria mecanismos de repartição justa desses recursos, no caso dos candidatos com mandatos e os sem-mandatos, que ainda não foram testados nas urnas.



Na lista, os recursos vão para o Partido que fará uma campanha programática com lista representativa e apresentada à sociedade.



Renildo avalia que o sistema de lista não iguala, em termos de preferência eleitoral, os partidos. “Alguns partidos entram em posição melhor por que tem mais lideranças representativas”, diz, acrescentando que “em qualquer sistema eles levarão esta vantagem”.



De Brasília
Márcia Xavier