Com desmonte de Temer, UnB pode parar de funcionar em agosto

Criada nos anos 60, a Universidade de Brasília (UnB) é uma das instituições de ensino mais importantes do país e agora, corre o risco de fechar as portas antes do final do ano. O anúncio sobre o seu possível fim foi realizado pela decana de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília, Denise Imbroisi, em uma reunião pública para tratar da crise financeira da instituição no dia 29 de março.

Segundo ela, se não houver contingenciamento, a UnB poderá parar de funcionar no mês de agosto. Houve uma forte queda nos repasses para a instituição, em 2016, o valor foi de R$ 217 milhões, enquanto em 2018, caiu para R$ 137 milhões. Uma redução de 45% a menos.

Com isso, o déficit no orçamento da universidade chega a R$ 92,3 milhões e, para evitar o seu fechamento, será necessário um forte contingenciamento que irá afetar os estudantes, estagiários da universidade, os funcionários terceirizados e os subsídios, como é o caso do Restaurante Universitário (RU). A medida pode aumentar em até 160% o valor das refeições.

De acordo com Marianna Dias, esses cortes que impactam diretamente no funcionamento da instituição são reflexo justamente da PEC 55 – conhecida como teto dos gastos por congelar os investimentos durante 20 anos. Dessa forma, o orçamento não pode aumentar para acompanhar o crescimento da UnB.

Em um cenário mais amplo, é possível observar o avanço das universidades brasileiras. Entre 2000 e 2010, o número de matriculados no ensino superior no Brasil teve crescimento de 102%, e a quantidade de formandos, de 135%, conforme dados do Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

“Essa dificuldade cruel que as universidades vêm sofrendo acontecem por causa dos impasses da própria PEC 55 de corte de gastos. Além disso, a universidade tem crescido a cada ano com o vestibular e com o Enem, mas o orçamento continua o mesmo”, explicou a presidenta da UNE.

“Nós falamos sobre isso [essas consequências] no período da discussão da PEC 55. Há também uma falta de priorização do próprio Ministério da Educação com esse problema das universidades. Os reitores estão desde o ano passado falando sobre a dificuldade da manutenção da universidade e o MEC não dá nenhuma resposta. Pelo contrário, ele é um Ministério que não tem responsabilidade e, inclusive, orienta o fechamento das universidades como fizeram na UERJ no ano passado, quando o Ministério da Fazenda orientou que ela fosse fechada”, destacou em entrevista ao Portal Vermelho, fazendo referência ao parecer da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais.

A repartição é vinculada ao Ministério da Fazenda e sugeriu a revisão da oferta do ensino na UERJ devido à crise financeira em setembro do ano passado.

Sobre os contingenciamentos anunciados pela reitoria da UnB, a presidenta da UNE apontou:

“Quando se tem cortes, os primeiros atingidos são os estudantes. E todas essas medidas geram e resultam na evasão escolar, pois os alunos começam a não ter condições de se manterem nas universidades. Primeiro porque aumenta o valor do restaurante universitário, depois porque demite estagiários que, muitas vezes, são os próprios estudantes da UnB e dependem do salário para dar continuidade aos estudos. Tudo impacta e é duro ver isso em uma universidade que foi pensada para ser um modelo de universidade do Brasil, pensada por Anysio Teixeira e tantos outros pensadores importantes [como Darcy Ribeiro]”.

Para finalizar, Marianna afirmou que as consequências diminuição de investimento reduz também a capacidade de pensar o desenvolvimento de forma pública.

Lembrando que durante três anos consecutivos, a UnB obteve nota máxima no Índice Geral de Cursos do MEC e é destaque na área de pesquisa, sendo reconhecida internacionalmente por cursos como o de relações internacionais.

Em resposta a uma das maiores crises financeiras da UnB, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) informou à reitora, Márcia Abrahão que tentará agendar uma audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para falar sobre a situação da instituição.