Governo pedirá indenização para cobaias humanas do Amapá

O pedido deverá ser entregue durante audiência pública que será realizada em 8 de março na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, segundo informou a assessoria de imprensa do Conselho. As vítimas da pesquisa de risco são das comunidades ribeirinhas de São Raimundo do Pirativa e São João do Matapim, no Amapá

Desvios éticos

A decisão foi tomada na última quarta-feira (08) durante reunião do Conselho."Não vamos permitir que situações desse tipo voltem a acontecer. As medidas estão sendo tomadas, inclusive de revisão do processo, para não correr mais o risco de que se repita uma situação dessas", afirmou a conselheira Solange Belchior, que esteve nos locais onde a pesquisa estava sendo realizada.

O CNS também pedirá às instituições nacionais e internacionais que verifiquem os desvios éticos que os pesquisadores cometeram durante a pesquisa e enviará um relatório com a análise do caso para a Polícia Federal e para a Comissão de Direitos Humanos do Senado. "No campo ético, percebemos que houve desvio sim do que foi autorizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do comprometimento dos pesquisadores em relação ao que eles apresentaram para nós", explicou Solange.

Nessa reunião, o CNS também aprovou algumas resoluções e encaminhamentos que pedem a suspensão definitiva da pesquisa e solicitou a Conep e ao Ministério da Saúde que esclareçam junto à sociedade e aos editores de publicações científicas que todo e qualquer artigo produzido com base nessa pesquisa não poderá ser usado para publicação.

Verba de US$ 1 milhão

O projeto de pesquisa que utilizava os ribeirinhos como cobaias foi elaborado pela Universidade da Flórida, com financiamento de US$ 1 milhão do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos. No Brasil, estava sendo coordenado pela Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Cristovam Buarque, os ribeirinhos estariam recebendo entre R$ 12 e R$ 20 para serem picados pelos insetos.

Segundo a conselheira, as pessoas não tiveram acesso às informações sobre o risco que estavam correndo. "Observamos que houve um número razoável de desvios nas pesquisas, no sentido de garantir a saúde e a segurança dos cidadãos que estavam se submetendo a ela". Solange disse também que há uma relação direta entre o adoecimento de alguns participantes e a realização do estudo. "Descobrimos nos prontuários hospitalares que algumas pessoas que adoeceram no período da pesquisa foram internados por malária".

O Conselho Nacional de Saúde tem caráter deliberativo e está entre as suas atribuições o acompanhamento do processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica na área de saúde e a observação de padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sociocultural do país.

Com informações
da Agência Brasil