Governador de Sergipe “comemora” liberação de recursos para construção de ponte
Esta semana, Sergipe tornou-se destaque na imprensa nacional por conta da votação do Orçamento da União para 2006. Mas o que somente os sergipanos sabem, é que o Governador João Alves (PFL) mente conscientemente,
Publicado 20/04/2006 21:27 | Editado 04/03/2020 17:21
Governador de Sergipe “comemora” liberação de recursos para construção de ponte.
Esta semana, o Estado de Sergipe ganhou destaque no noticiário nacional, a partir de um fato que aparentemente colocaria o Governo Lula “contra a parede”. Estamos comentando sobre a votação do orçamento da União para 2006, que depois de 4 meses foi aprovado.
A oposição do governo federal, em pleno clima de eleição presidencial, articulou um discurso afinado com a grande imprensa nacional, e somado a situação política que o Congresso Nacional passa, barraram durante estes meses a aprovação.
Um dos argumentos utilizados foi um empréstimo do BNDES para o Governo de Sergipe no valor de 85 milhões de reais, que tem como objetivo, a construção de uma ponte ligando a cidade de Aracaju ao município de Barra dos Coqueiros. Qual era o impasse?
De um lado, o governador de Sergipe, João Alves (PFL), viajar às pressas de Aracaju para Brasília para as negociações. O governador se queixava de discriminação do governo, que não queria conceder um aval do Tesouro a um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção da ponte. Do outro, a equipe econômica era contrária à desatinação de dinheiro para o Sergipe pois há três anos o governo do PFL não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tesouro Nacional chegou a divulgar nota informando que o Estado compromete 5% do Orçamento com a Assembléia Legislativa, sendo que pela Lei de Responsabilidade Fiscal só poderia gastar 3%.
Pelo acordo, o governo se comprometeu a conceder uma certidão negativa notificando o Estado de Sergipe sobre os problemas com a LRF. A certidão garante ao governador um prazo de oito meses para se adaptar à legislação. Neste período, o Estado fica apto a receber os recursos. Uma das principais queixas de João Alves era que ele não tinha sido informado dos problemas com a lei o que o impossibilitava de resolver as pendências.
Com a negociação política prevaleceu e o governador João Alves acabou atendido. No entanto João Alves (PFL) mostrou que já está se adaptando à legislação e recebeu oito meses para total adequação. O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), garantiu que “o presidente Lula havia empenhado sua palavra a favor do aval, desde que o estado estivesse cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Resolvidas as pendências, o Congresso aprovou o orçamento de 2006 com um atraso de quase quatro meses.
A construção da ponte é propagada pelo Governador João Alves, como a maior obra de seu governo, com direito a relógio com contagem regressiva para a inauguração. Ela esta sendo construída a um custo total de 130 milhões de reais – no projeto inicial era aproximadamente 100 milhões -, e ao anunciar a sua construção, não tinha dinheiro em caixa, por isso o empréstimo ao BNDES.
A situação se torna mais grave, quando muito dos hospitais do interior do estado estão sem condições mínimas para o funcionamento, as escolas da rede estadual caindo e os programas sociais do governado só são executados a partir dos Programas Federais, tais como, Luz para todos, Bolsa-família, Pronaf, etc.
Inclusive, quando fez o anuncio da construção desta ponte, parte da sociedade questionara se não era mais correto e justo o Governador garantir investimentos na produção e na área social, em vez de utilizar volumosos recursos numa obra que não é emergencial.
O Governador de Sergipe que afirmara em entrevista que “O próprio ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, garantiu que esta questão da certidão estava resolvida. e sendo assim renovei minhas esperanças de que essa nova promessa seja cumprida pelo governo federal porque foi um compromisso assumido em nome do presidente da República comigo”, dificilmente cumprira com sua parte no acordo, porque ele sabe das dificuldades financeiras do Estado criadas pelo seu próprio governo, e que após as inúmeras promessas que fez por todo o Estado, ou ele as cumpre ou enquadra as finanças públicas a LRF.
No fundo, o Governador João Alves Filho (PFL), que já foi prefeito biônico de Aracaju durante o regime militar, procura repassar a responsabilidade de sua péssima administração ao Governo Federal, e tenta assim, atingir a pré-candidatura do ex-prefeito de Aracaju, Marcelo Deda (PT), que segundo as pesquisas lidera o quadro sucessório ao governo de Sergipe.