Oposição fica sem palanque no debate com Thomaz Bastos

Atualizada às 19h

Fracassou a estratégia da oposição de tentar constranger ou comprometer o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao levá-lo a falar na Comissão de Constituiç&atild

Publicado 20/04/2006 19:18

A oposição esparava encurralar o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, durante o depoimento que o ministro deu hoje, por mais de sete horas, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Não faltou empenho da oposição para constranger ou comprometer o ministro. PSDB e PFL escalaram seus principais polemistas para participarem da audiência e, na reunião, vários oposicionistas baixaram o nível ao inquirir Bastos.

Exasperado, o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Junior (BA), chegou a afirmar que Thomaz Bastos está "sob suspeita" e não tem mais como continuar no cargo. "Está claro que o ministro da Justiça perdeu a confiança e cria constrangimento ao país de ficar no cargo", afirmou Jutahy.

O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), afirmou que Bastos feriu a ética por indicar um advogado privado ao ministro da Fazenda. A oposição protocolou representação na Comissão de Ética Pública – órgão da Presidência da República – para apurar se o ministro violou o Código de Conduta da Alta Administração Federal. E defende a demissão de Thomaz Bastos, afirmando que o ministro perdeu a credibilidade.

Mas a estratégia truculenta não surtiu efeito e, diante da postura firme e quilibrada do ministro, a oposição foi percebendo que a audiência estava servindo mais para confirmar a conduta ética e o brilhante trabalho de Thomaz Bastos à frente do ministério da Justiça do que para comprometê-lo como os oposicionistas desejavam.

Diante desta constatação, as lideranças oposicionistas foram aos poucos abandonando a audiência, dando espaço para que a base aliada do governo e até mesmo alguns parlamentares de partidos de oposição cercassem o ministro de elogios, registrando que a conduta correta do ministro em todos os episódios mencionados o coloca como uma figura acima de qualquer suspeição.

Por diversas vezes, foi lembrado que durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP) não tinham autonomia, agiam conforme os interesses políticos do PSDB, situação que hoje não ocorre pois o Ministério da Justiça age de forma republicana não interferindo nem dirigindo politicamente nas ações da PF do MP.

O ministro Thomaz Bastos destacou o trabalho importante da imprensa em auxiliar as investigações. "A diferença deste governo é que a imprensa não fica sozinha. O governo corta na própria carne, chega às soluções", disse.

Bastos afirmou que o governo está permitindo que a Polícia Federal trabalhe com autonomia. Segundo ele, a PF está desvendando os fatos em tempo recorde.

No depoimento, Thomaz Bastos também afirmou que se orgulha de trabalhar no governo Lula, ressaltando que nunca pediu e não vai pedir demissão. "Sou ministro da Justiça e vou continuar ministro da Justiça enquanto tiver a confiança do presidente da República".

Deputados comentam desempenho de Thomaz Bastos

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que acompanhou parte do depoimento de mais de sete horas, a oposição não encontrou espaço para o que pretendia. "Queriam o ministro para transformar o debate em palanque eleitoral, mas o ministro não permitiu, com firmeza de opinião", disse o parlamentar comunista que, no entanto, não acredita que o debate represente o fim da polêmica sobre a participação do ministro da Justiça no episódio da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Daniel Almeida comunga com a idéia dominante entre os governistas de que "a oposição vai insistir, porque o objetivo é atacar todas as pessoas que estão próximas ao governo para atingir o presidente Lula". Para o parlamentar, essa é uma "tese golpista, porque percebe que não pode fazer disputa no voto e busca mecanismos que possibilitem o enfraquecimento do governo sem a disputa eleitoral".

Daniel Almeida avalia que "quem acompanhou o depoimento ficou com informações suficientes para entender que o ministro não tem nenhuma participação no crime que foi cometido. A participação dele (e do presidente Lula) foi no sentido de criar as condições para que todo o episódio fosse esclarecido e a sociedade brasileira tivesse as informações precisas do que realmente aconteceu".

"O ministro deixou claro esse aspecto", enfatiza Daniel, "que a Polícia Federal e o Ministério Público atuaram com autonomia e independência". Ele explica que existe resistência em aceitar a tese do ministro de que somente num governo democrático, a PF e o MP agem com absoluta isenção e independência, investigando os próprios membros do governo.

"A tradição brasileira é do governo se confundir com o Estado. As estruturas de Estado serviriam para proteger os governos que estão no comando do Executivo. Esse episódio revela que não, que as estruturas de governo investigam da mesma forma membros do governo e oposição", afirmou o parlamentar.

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) foi na mesma linha e avaliou que o depoimento do ministro foi "simples, fático e mostra que realmente ele não tem nenhum envolvimento com o caso".

Ele considerou que os argumentos da oposição são "exercício de retórica", o que é natural de ocorrer em um ano de eleição. "É natural que a oposição queria trazer desgaste aos membros do governo, criar situações constrangedoras", disse. "Até mesmo tentaram cortar palavras enquanto ele [Thomaz Bastos] respondia. É natural da política", acrescentou.

Sobre a indicação do advogado Arnaldo Malheiros feita por Thomaz Bastos ao então ministro da Fazenda Antonio Palocci, o deputado disse que não viu ilegalidade na ação. "Ele indicou o advogado, mas qual é o problema nisso? Uma pessoa indicar a um colega de ministério um advogado. Se ele tivesse participado de discussões, definido estratégia ou outro tipo de coisa, aí eu acho que o quadro não estaria seguro", afirmou.

O ministro da Justiça também falou do assunto e disse que considerou um "dever" indicar o advogado Arnaldo Malheiros ao então ministro Antonio Palocci. "Porque mais que meu direito, é meu dever. Naquele momento podia haver suspeitas, e havia, mas não considero que seja função do ministro da Justiça disseminar rumores", afirmou.

Segundo o ministro, no dia 21 de março, uma terça-feira, Palocci pediu a ele a indicação de um advogado e, no dia 23, apresentou Malheiros ao ex-ministro em reunião onde também estava presente o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matoso. Ele rebateu, ainda, as acusações de que ainda atua como advogado para o governo. "Dizer que sou o grande advogado oculto do governo é uma grande mentira", afirmou.

O ministro disse também que, quando assumiu o ministério, procurou criar uma "muralha chinesa" entre seu passado e presente e separar a vida privada da pública. Ele contou aos deputados que vendeu seu escritório e entregou seus bens para serem administrados por uma instituição bancária para, segundo ele, evitar conflito de interesses. "Queimei as pontes que me ligavam à iniciativa privada", declarou.

Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), líder em exercício da bancada petista na Câmara –e que protagonizou um bate-boca com o deputado Roberto Magalhães (PFL-PE)–, a oposição não tem "autoridade moral e política" para criticar o ministro da Justiça. "A investigação que se faz atualmente, as CPIs que não são truncadas, o papel da imprensa – tudo isso está garantido porque esse é um governo que observa os direitos constitucionais", disse.

Ferro ressaltou que, em governo anteriores, as instituições não tinham liberdade para investigar. Para o líder petista em exercício, as críticas da oposição a Márcio Thomaz Bastos são "uma tentativa eleitoral de atingir o presidente da República".

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), ex-presidente da CCJ, destacou durante o depoimento do ministro da Justiça "a absoluta independência de ação" do Ministério Público e da Polícia Federal durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Isso é notório, não há quem questione. Não era isso o que acontecia anteriormente com o procurador-geral da República, por exemplo", afirmou.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que é "um orgulho" participar de um governo que não tem um engavetador no Ministério Público Federal. "O atual governo fortalece Ministério Público e a Polícia Federal. Neste governo, a atuação é de isenção e independência",afirmou. O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) reiterou "a admiração pelo rigor e pelo vigor da atuação" do ministro da Justiça.

Repercussão no Senado

A fala do ministro da Justiça na Câmara dos Deputados foi ouvida no Senado. E também lá houve disputa entre governistas e oposição na análise do fato. A senadora petista Ideli Salvatti (SC) destacou as palavras do ministro de que, ao tomar conhecimento da quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, teria determinado imediatamente à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar os fatos e o acompanhamento das investigações pelo Ministério Público. Ideli disse que o ministro assumiu a postura correta para o caso.

O senador José Agripino (PFL-RN), como Arthur Virgílio (PSDB-AM), falou sobre a ida de Thomaz Bastos também ao Senado. "Dependendo do que o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, diga na CPI dos Bingos, poderá ser necessária a vinda do ministro Márcio Thomaz Bastos também ao Senado", afirmou José Agripino.
Mas o bom desempenho de Bastos na audiência de hoje pode desmotivar novas convocações.

Da redação,
Cláudio Gonzalez e Márcia Xavier