Senadores consultam TSE sobre minirreforma eleitoral

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), acompanhado do relator da minirreforma política, José Jorge (PFL), e dos líderes partidários Leomar Quintanilha (PCdoB), Romero Jucá (PMDB), José Agripino (PFL) e Ney Suassuna (PMDB), esteve ontem à noite com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Os parlamentares entregaram ao ministro o projeto aprovado pelo Senado na terça-feira.
Renan ressaltou que a proposta, de autoria de Jorge Bornhausen (PFL-SC), é o resultado do esforço do Congresso em dar respostas à sociedade, reduzindo gastos nas campanhas eleitorais e aumentando a transparência nos financiamentos.
Gilmar Mendes vai esperar a sanção do projeto para que o TSE possa fazer uma análise criteriosa de cada uma das mudanças legais. Segundo o senador, os artigos que o tribunal julgar passíveis de regulamentação imediata já poderão valer para as eleições deste ano.
Na avaliação de Renan, a maior parte do projeto trata de mudanças na propaganda eleitoral, e não no processo eleitoral propriamente dito. Para alterar o processo eleitoral, a Constituição Federal, em seu artigo 16, determina antecedência mínima de um ano ao pleito.
 
Quintanilha: “é insuficiente”
 
A chamada minirreforma eleitoral é insuficiente, na opinião do líder do PCdoB, senador Quintanilha. “O PCdoB luta por uma reforma política democrática que assegure a pluralidade partidária, elimine as práticas ilegais e melhore o sistema político-eleitoral. É necessário aperfeiçoar a democracia na direção do fortalecimento dos partidos políticos, na garantia da expressão plural da sociedade e na criação de instrumentos que coíbam a influência do poder econômico no processo eleitoral. As eleições de 2006 serão regidas, praticamente, pelas mesmas regras que permitiram eclodir os escândalos que tanto indignaram o povo recentemente. Com um agravante: já estará em vigência a cláusula de barreira de 5%”, diz o senador tocantinense.

(Carlos Pompe, de Brasília)