Inácio Arruda anuncia aos prefeitos cearenses votação do aumento do FPM

"O mais importante, que é o aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), já valeu pela Marcha", destacou o prefeito de Santana do Aracaú (CE), Antônio de Pádua Arcanjo (Totonho).

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Inácio Arruda (CE), confirma as palavras do prefeito. "A maioria dos parlamentares já se manifestou favorável a reivindicação principal, a que mais mobiliza, que é o aumento do repasse do FPM", afirmou, explicando que a aprovação da matéria no Congresso Nacional "depende de discussão com o governo federal e envolve, no Congresso, a base do governo e a oposição".

Os prefeitos viajam de volta aos seus municípios com a promessa do governo e parlamentares de que a minirreforma tributária será votada, incluindo o aumento do repasse de 1% do FPM. Segundo o líder do PCdoB, o tema envolve governadores, prefeitos e o Presidente da República, que são os órgãos do Poder Executivo que arrecadam impostos e tem interesse nessa questão, acrescentando que "existe sentimento consensual de que se não for possível o entendimento para votar o conjunto da minirreforma, votarem pelo menos a questão do FPM".

"Esse acordo nós acertamos com os prefeitos do Brasil, que iríamos trabalhar intensamente nesse sentido; comprometemos os presidentes da duas Casas (Câmara e Senado), que estão trabalhando com as lideranças e os coordenadores de bancada para que possamos desobstruir pauta da Câmara e do Senado, para colocar a proposta da reforma tributária como primeira matéria", afirmou o parlamentar.

O prefeito de Santana do Aracaú lembra que "a luta nos ensina que as conquistas são paulatinas". Mas destacou conquistas importantes como o aumento do repasse de recursos para merenda escolar, compromisso com Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e abertura de linha de financiamento de máquinas pelo BNDES.

Inácio Arruda também identifica um leque grande de reivindicações. O parlamentar elogiou o tratamento dado pelo governo do Presidente Lula aos prefeitos. "Os prefeitos não têm do que reclamar do governo Lula, que recebeu de braços abertos o movimento dos prefeitos, nunca teve pancadaria", afirmou o parlamentar, destacando que dos 356 programas do governo federal, mais de 300 são executados pelos municípios.

Ao mesmo tempo, Inácio admite que "há pendências que estão ligadas ao endividamento do Brasil, que consome volumes astronômicos de recursos anualmente".

Totonho também elogiou o governo do Presidente Lula no atendimento às reivindicações dos municípios, mas acrescentou que "temos outras reivindicações como o Imposto Territorial Rural (ITR), que é arrecadado pela União e repassado para os municípios apenas 50%, mas queremos os 100%".

O prefeito cearense citou o exemplo de sua administração para justificar os pedidos de mais recursos para o município. "Para se ter idéia da situação do município, nós temos 17 médicos para atender a população, porque queremos garantir esse serviço no próprio município, ao invés de comprar ambulância e mandar os doentes para Fortaleza. Inauguramos um hospital de 36 leitos, para fazer cirurgias de pequeno e médio porte. Nós queremos cuidar da saúde do povo no local", explicou, acrescentando que "nós temos que gastar com saúde e educação e para isso precisamos de recursos".

Totonho recebeu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, entregue durante o evento, com programa da merenda escolar dos assentados. Ele explicou que decidiu comprar os produtos da merenda escolar – carne, leite, mel, mamão e caju cristalizado -, no próprio município porque, "além de oferecer merenda de valor nutritivo muito bom, o dinheiro circula no próprio município fortalecendo a nossa economia local".

Implantado desde o primeiro semestre de 2005, o programa está dando certo, garante o prefeito, que cumpre o primeiro mandato. Ele lembra que exerceu o cargo de vice-prefeito, tendo assumido a Prefeitura com o afastamento do prefeito um ano e meio antes das eleições.

Totonho foi reeleito prefeito do município, sendo o único do PCdoB no Ceará, "o que muito me orgulha", declara, acrescentando que "estamos nessa luta, com dificuldade, mas tenacidade, com vontade de acertar". O prefeito atribui o sucesso de sua administração ao Conselhão, "que é um grande conselho comunitário, com quem nos reunimos no último sábado de cada mês para discutir o que temos prá fazer, as prioridades do município e isso tem dado muito certo", afirma.

De Brasília

Márcia Xavier