Mediador agrícola diz que texto do G-20 é base para acordo

O mediador da negociação agrícola na Organização Mundial do Comércio (OMC) chegou a uma conclusão de peso sobre o futuro acordo para reduzir tarifas na área mais sensível da Rodada Doha.

Num texto enviado aos 147 países na sexta-feira, o mediador, o embaixador neozelandês Crawford Falconer, reconhece formalmente que a proposta com melhor chance de levar a um acordo final é a do G-20, grupo liderado pelo Brasil. ''Eu não posso ver como um observador objetivo pode evitar a conclusão de que a real zona de engajamento tem de ser em torno do G-20'', afirma Falconer. A questão é se a base de um entendimento será abaixo ou acima do que o G-20 sugere. O grupo que inclui Brasil, Argentina, China, Índia, África do Sul e outros importantes países em desenvolvimento defende uma proposta intermediária, entre a ambição americana e o protecionismo europeu, envolvendo corte de tarifas de importação agrícola.

Pelo plano do G-20, os países ricos reduzem em 51% suas alíquotas na média e limitam a maior a 100%. As nações em desenvolvimento cortam na média 36% e estabelecem a alíquota máxima em 150%. Já os Estados Unidos querem redução média de 66% para as nações mais ricas, enquanto a União Européia, a maior visada, só oferece formalmente redução de 39%. Recentemente, os europeus indicaram ao Brasil que poderiam aumentar sua oferta para algo entre 47% e 49%, dependendo da contrapartida americana no corte de subsídios domésticos.  No entanto, os EUA tem insistido que o acordo deve ficar entre os 51% do G-20 e os 66% propostos por Washington.

 Diretor-geral

 A nova representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, foi incisiva em suas primeiras entrevistas, na sexta-feira. Advertiu que prefere o fiasco de Doha a um acordo modesto de abertura dos mercados para seus exportadores. É nesse cenário pleno de divergências que o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, tentará obter um acordo sobre as modalidades – fórmulas e os percentuais para diminuir tarifas e subsídios – para agricultura em reunião ministerial no fim deste mês, em Genebra. O primeiro esboço do mediador sobre acesso ao mercado (tarifas, cotas, itens sensíveis), contudo, está recheado de colchetes, refletindo o desentendimento entre exportadores e importadores. Falconer confirma persistentes diferenças sobre teto máximo para as tarifas, número de produtos sensíveis (que serão submetidos a cortes menores), como as tarifas dos sensíveis serão reduzidas e como as cotas (que limitam as exportações) deverão ser ampliadas.

A norte-americana Susan Schwab considera que será ''muito duro'' alcançar um acordo na OMC no final deste mês. Ainda mais que a grande demanda de todas as partes é para os Estados Unidos melhorarem sua oferta de corte nos subsídios domésticos agrícolas. Mas Washington argumenta que sua oferta de reduzir em 60% já implica baixar as subvenções americanas que mais distorcem o comércio de US$ 19,1 bilhões para U$ 7,6 bilhões. Essa oferta é feita com base no volume de subsídios concedidos entre 1999-2001, quando foram elevados. Outros exportadores, incluindo o Brasil, pedem que os Estados Unidos aceitem como período-base 1995-2000, quando as subvenções foram menores – o que implicaria sair da atual rodada com capacidade de subsidiar ainda menor.

As informações são
do jornal Valor Econômico