Entrevista: Sinproesemma discute participação de educadores nas eleições 2006

“A participação política dos trabalhadores em educação nas eleições de 2006” foi o tema do seminário que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Estadual e Municipal do Maranhão (SINPROESEMMA) realizou no dia 3, às 8 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários. O evento reuniu diretores, representantes de núcleos municipais e associados que avaliaram o quadro político estadual e nacional, além da atuação do Congresso Nacional e da Assembléia Legislativa.

Durante o seminário, o Professor Júlio Guterres apresentou aos participantes as razões que o levaram, cumprindo a legislação eleitoral em vigor, a licenciar-se desde o dia 30 de maio das funções de diretor de Finanças do SINPROESEMMA. “Sou pré-candidato a uma das vagas de deputado estadual na chapa que o meu partido, o PCdoB, submeterá à apreciação do eleitorado maranhense no dia 1º de outubro”, esclarece o líder sindical.

Aos 49 anos de idade, o Professor Júlio Guterres tem uma trajetória de militância de esquerda. Desde 1972, é membro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), quando a agremiação enfrentava a Ditadura Militar mesmo que na clandestinidade. Secundarista, Júlio Guterres participou do Grupo de Jovens do Bairro de Fátima.

No final da década de 70, dirigiu o Movimento Contra a Carestia em São Luís, que teve papel importante na luta pela meia-passagem. No início da década de 80, coordenou a Juventude Viração, na UFMA, precursora da União da Juventude Socialista (UJS).

Trabalhador da Alumar, Júlio Guterres ingressou no movimento sindical. Foi três vezes presidente do Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal), entre 1988 e 1997. Ajudou a fundar a Corrente Sindical Classista (CSC) da CUT (Central Única dos Trabalhadores). É ex-dirigente da CUT no Maranhão.

Graduado em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Júlio Guterres ingressou na rede estadual de ensino, associando-se imediatamente ao Sinproesemma. Desde 1999, é membro da diretoria do sindicato, onde dirigiu três greves para cobrar a aplicação do Estatuto do Magistério Estadual; negociou a efetivação dos excedentes do concurso de 2000 para professor da rede estadual; coordenou o ingresso de milhares de ações judiciais cobrando direitos de professores que trabalharam no sistema do telensino e dos que foram promovidos e não receberam os retroativos.

Em entrevista exclusiva ao jornal ATOS E FATOS [que reproduzimos aqui], o Professor Júlio Guterres detalha o que a categoria está discutindo sobre as próximas eleições: o posicionamento quando à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a necessidade da categoria ter os seus próprios representantes na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional.

Professor por que você se licenciou da diretoria do SINPROESEMMA?
Professor Júlio Guterres – Primeiro, para cumprir a legislação eleitoral em vigor, que determina a data de 1º de junho para que dirigentes sindicais que pretendem ser candidatos peçam licença dos seus cargos. Depois, porque na condição de pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB vou poder percorrer as bases partidárias em todo o Estado para expor meu projeto político, que é garantir a representação autêntica dos segmentos ligados à educação pública do Maranhão na Assembléia Legislativa, a partir de 1º de outubro de 2006.

Professor, explique melhor o que é essa representação autêntica…
Professor Júlio Guterres – Após os episódios dos últimos anos, a nossa categoria chegou à conclusão que é preciso renovar a composição da Assembléia Legislativa. A luta dos educadores pela manutenção de direitos e melhoria do ensino público esbarrou nos deputados. Eles jogaram na lata do lixo, por exemplo, o Estatuto do Magistério Estadual dez anos após tê-lo aprovado. Preferiram rasgar a lei a fazer cumpri-la.

Mas há muitos parlamentares que se dizem porta-vozes da educação, alguns são até professores…
Professor Júlio Guterres – No máximo são deputados de si mesmo. Auto-intitularam de defensores da educação, mas nunca participaram de uma manifestação em defesa do Estatuto do Magistério. Não mantêm vínculo com as entidades representativas da categoria. Ignoram as questões essenciais do ensino público. Não são egressos da luta organizada de educadores e estudantes. Eles estão comprometidos com os seus interesses particulares.

É por isso que o SINPROESEMMA fez uma forte campanha de denúncias dos deputados no ano passado?
Professor Júlio Guterres – Sim! Porque a categoria tomou consciência de que a maior parte dos parlamentares não está comprometida com os interesses da sociedade. E, após ter tido o Estatuto do Magistério suspenso por duas vezes, a categoria aprovou a realização de uma campanha de denúncias com cartazes, camisetas e calendários. Mas não só isso. Houve reuniões e seminários em todo o Estado discutindo o posicionamento desses deputados. Em todos os lugares a indignação foi uma só. Não contra a instituição parlamentar, mas contra alguns dos seus integrantes, pois desejamos uma Assembléia Legislativa transparente, democrática e vinculada às causas populares. A campanha foi tão exitosa que trouxe preocupação a muitos deputados. Alguns poucos, é verdade, reagiram caluniando o SINPROESEMMA e o seu presidente, professor Odair José. Como conseqüência do lema da campanha “Vassoura, neles!”, nossa categoria vai estar reunida hoje para discutir a renovação da Assembléia.

Como é possível fazer diferença com um deputado entre 42?
Professor Júlio Guterres – Vou aqui plagiar a professora Isméria Marques, uma veterana sindicalista do SINPROESEMMA. Ela diz que uma andorinha só não faz verão, mas anuncia. É com esse espírito que a categoria vai eleger um deputado estadual. Na Assembléia, outros deputados farão coro com esse representante da educação, que ajudará a Casa a ter uma agenda sobre o ensino público. Por outro lado, o parlamentar dará voz às entidades representantes dos segmentos educacionais. Há exemplos pelo país. Um deles é o ex-presidente de nossa confederação – a CNTE –deputado federal Carlos Abicalil, eleito pelo PT de Mato Grosso.

Esse parlamentar irá se preocupar apenas com as questões corporativas?
Professor Júlio Guterres – Não! A categoria tem consciência de que um parlamentar popular não pode tratar apenas de questões educacionais, por mais importantes que sejam. A educação só tem resultado quando contextualizada. Isto é, quando outros fatores, como saúde, produção, alimentação, moradia etc são abordados e resolvidos. Por isso, projeto é que os educadores dialoguem com a sociedade. Mostrem a falta de compromissos dos atuais deputados e apontem a saída política, que é analisar a história dos candidatos e suas propostas. Façam um compromisso democrático e de luta com a sociedade civil, com outros movimentos organizados, outras categorias. Nossa categoria não é mesquinha, não vê somente o seu umbigo.

Então quais devem ser as bandeiras principais desse parlamentar?
Professor Júlio Guterres – Ele deve ser um deputado-fiscal dos recursos públicos para a educação, seja quanto a sua aplicação seja quanto à qualidade dos serviços. Deve ser também um deputado de proposições, que lute por um Plano Estadual de Educação. Que reivindique ensino público profissional vinculado ao desenvolvimento econômico e social do Estado, saindo de uma educação genérica. Naturalmente, ele debaterá a situação concreta do educador: o nível salarial, as condições de trabalho, a sua qualificação permanente e a garantia de sua saúde. Também questionará a qualidade do ensino público, que nos últimos anos foi expandido sem planejamento, passando de 58 para 217 municípios. Criou-se uma situação análoga a do telensino, em que o importante era as estatísticas, sem preocupação com o aprendizado. No terreno da economia, deve se voltar para a defesa de forte desenvolvimento industrial e agrícola do Estado, lutando pela sua descentralização, garantia de empregos para os maranhenses e melhoria da distribuição de renda. Tudo com respeito aos direitos dos trabalhadores.

Como se posicionará o SINPROESEMMA na sucessão para o Executivo, em um ambiente de forte polarização política?
Professor Júlio Guterres – O SINPROESEMMA é suprapartidário. Nele estão comunistas, socialistas, trabalhistas, democratas de todo o tipo. Ele não é apolítico, mas não é partidário. Nas eleições de outubro o Sinproesemma vai atuar de forma autônoma. Não se deixará manipular, mas não ficará omisso. Defenderá uma plataforma de transformação profunda do Maranhão e, em especial, dos aspectos educacionais, onde há um atraso de décadas. Ela será apresentada a todos os candidatos e cobraremos o posicionamento deles, para futura e eventual administração estadual. Com isso vamos orientar nossa categoria a ter uma postura de educadora política de nossa população, com destaque para a juventude, que é a nossa clientela imediata. Queremos sair do corporativismo, sem esquecer as questões específicas, para ter um diálogo com toda a sociedade e servi-la de referencial. Na prática vamos realizar seminários e debates em todo o Estado; publicaremos cartilhas e jornais; divulgaremos nossas reivindicações e nosso pensamento. Depois da eleição, cobraremos do novo governo, seja ele Jackson Lago, Roseana Sarney ou Edson Vidigal, o atendimento a essas reivindicações.

Quais os principais pontos desse programa?
Professor Júlio Guterres – Estamos estudando e preparando alguns seminários para definir as propostas desse programa. Vamos ouvir especialistas das universidades. Conversaremos com quem está atuando no dia-a-dia da educação pública. Mas há alguns aspectos que são importantes constarem nele. O primeiro é a democratização das relações na educação. Eleições diretas para diretor, conselho escolares, funcionamento autônomo e independente dos conselhos fiscalizadores (Fundeb – ex-Fundef , Merenda Escolar etc) são alguns elementos. Outro aspecto é o planejamento a médio e longo prazo do atendimento à demanda crescente por Ensino Médio e Superior. Não podemos ficar com soluções paliativas. O Fundef estimulou a oferta de vagas no Ensino Fundamental. Mais alunos têm concluído a 8ª série. O telensino de Roseana Sarney ou a instalação precária de escolas feita por José Reinaldo não são saídas.

Quanto à presidência da República, que caminho o SINPROESEMMA apontará?
Professor Júlio Guterres – Nossa avaliação é que há algum tempo estão em disputa, no país, dois projetos. Um neoliberal, que começou com o Collor de Mello e atingiu sua plenitude nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Outro, de caráter democrático e nacional, que propõe um desenvolvimento soberano e autônomo do nosso país. Os funcionários públicos e a sociedade sabem o que foi o governo FHC. Conhecem agora que um outro Brasil é possível. Por isso, Lula tem ampla aprovação dos mais pobres. E com ele estaremos durante 2006, lutando por sua reeleição.

Mas é na economia que o governo Lula é criticado por seguir a cartilha do governo anterior…
Professor Júlio Guterres – Crítica que nós mesmos fazemos. Mas reconhecemos que o presidente Lula recebeu um país com grandes obstáculos ao desenvolvimento, como déficits enormes, dívidas, vulnerabilidade externa acentuada e perda de controle da inflação. Lula teve a capacidade para recompor a estabilidade e criar as condições básicas para um projeto de desenvolvimento nacional seguro e prolongado. É por essa razão que defendemos uma nova versão da Carta aos Brasileiros [programa lançado por Lula antes da campanha de 2002], que sinalize desenvolvimento econômico e social forte. Queremos que o segundo mandato de Lula seja diferente do primeiro.

Nem todos do governo pensam assim, não é Professor Júlio Guterres?
Professor Júlio Guterres – De fato! O governo Lula é de composição entre forças que disputam espaço e têm interesses próprios. Alguns até antagônicos. Por isso, será necessário reforçar o núcleo de esquerda da coligação que reúne PT, PCdoB e PSB, e atrair forças de centro-esquerda como o PMDB, como está acontecendo agora.

No Maranhão também?
Professor Júlio Guterres – Em nosso Estado, o palanque de Lula está formado em torno do nome do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, filiado atualmente ao PSB. A coligação será constituída pelo PCdoB, meu partido, PT e outros que estão aderindo. Essa candidatura poderá significar que o Maranhão entrará em sintonia com as mudanças de rumo do país. E o nosso Estado não perderá o bonde da História.

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