Itália vota referendo constitucional; Prodi apóia o ''não''

Os italianos iniciaram, neste domingo, a votação do referendo que pode ser o precursor da maior reforma constitucional do país em meio século, se o primeiro-ministro Romano Prodi falhar em persuadir o país a rejeitá-lo.

Cerca de 50 milhões de cidadãos (dos quais 47 milhões residentes em solo italiano e quase 3 milhões no exterior) são convocados às urnas. O pleito vai durar dois dias. A votação será encerrada na segunda-feira, quando as primeiras projeções serão divulgadas.

Os dois lados prevêem vitória, mas comentaristas dizem que a incerteza quanto ao número de votantes torna impossível prever o resultado.

Embora seu mandato possa ser reforçado, Prodi disse que o pacote vai destruir a unidade nacional e enfraquecer o presidente. Além disso, para serem implementadas, as mudanças custariam à nação mais de 250 bilhões de euros.

O ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi — cuja coalizão de centro-direita defendia o pacote antes de perder o governo nas eleições de abril — diz que as medidas vão regenerar o sistema de governo antiquado da Itália.

A Constituição italiana foi elaborada após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de impedir o retorno de ditadores como Benito Mussolini. Mas críticos dizem que ela contém tantos controles que dificulta a governabilidade, com muitas das administrações do pós-guerra mal durando um ano.

Trilha conservadora
O referendo dá a Berlusconi a chance de se reafirmar como líder de centro-direita da coalizão Casa das Liberdades, após ter perdido as eleições e falhado em conseguir cadeiras nas eleições locais no mês passado.

"A Casa das Liberdades quer uma trégua das repetidas derrotas com um documento que destrói a Constituição", disse Prodi às vésperas da votação, pedindo a italianos que votem "Não". "É um insulto ao nosso país e uma distorção das leis que governam a Itália."

O referendo prevê autonomia total às 20 regiões da Itália, nos setores da saúde, educação e segurança pública. Críticos dizem que a aprovação significa melhores serviços para a rica região norte em detrimento do sul pobre.


Reformas de fundo
O pacote também prevê transformar o Senado em um órgão legislativo federal — e não nacional —, além de dar mais autoridade ao primeiro-ministro, que passaria a poder demitir ministros e dissolver o Parlamento. A medida impediria a prática italiana comum em que partidos mudam de lado durante o mandato e derrubam o primeiro-ministro.

A realização do referendo é necessária porque o pacote de medidas passou com maioria simples no Parlamento em novembro passado, em vez dos dois terços de maioria necessários para que as mudanças sejam automáticas. Berlusconi ainda era o primeiro-ministro.

O ex-presidente Carlo Azeglio Ciampi pediu aos italianos para rejeitarem as mudanças, dizendo que a Constituição é "bela, vital e mais relevante do que nunca". O partido de centro-esquerda de Prodi diz que as mudanças dariam muito poder ao primeiro-ministro, em detrimento do papel do presidente, que tem sido tradicionalmente um árbitro imparcial.