Encontro de agricultura familiar atrai Lula e reúne 10 mil

O 2º  Encontro de Habitação da Agricultura Familiar, realizado em Chapecó, dia 23 de junho, reuniu mais de 10 mil trabalhadores rurais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os delegados debateram formas de fortalecer parcerias vitoriosas, como o programa de construção e reformas de moradias no campo, iniciado pelo governo Lula em 2003, e que já beneficiou cerca de 30 mil famílias em todo o país. O presidente da República prestigiou o evento.

Na presença de ministros, deputados e lideranças dos agricultores rurais que foram até o local, Lula ressaltou a importância do Programa Caprichando a Morada. “Não é todo mundo que pode ter uma casa de 90 metros quadrados. Acho que quando a pessoa tem um financiamento subsidiado e pode fazer uma casa, estamos garantindo que possa continuar trabalhando e morando no campo”, declarou o presidente.

Lula enfatizou o compromisso do governo, tanto no campo, como na cidade, de lutar contra o déficit habitacional. Lembrou também que estão sendo investidos um bilhão de reais para acabar com as palafitas no Brasil — e que a luta por garantir moradias dignas deve ser ampliada, com maiores e melhores investimentos do Ministério das Cidades.

Realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), o encontro sublinhou o papel do projeto Caprichando a Morada, que revolucionou o processo construtivo da habitação rural, investindo na capacitação das famílias e no resgate da auto-estima, garantindo o ajardinamento e a construção de hortas e pomares nas propriedades rurais.

“A construção da casa nova na agricultura começou a ser efetiva há três anos. Até então, o governo federal financiava apenas insumos, animais e maquinários aos agricultores”, declarou Altermir Tortelli, presidente da Fetraf-Sul. “A partir de então, somente no Sul do país, já foram construídas e reformadas mais de 10 mil moradias para agricultores familiares. Nossa união e mobilização farão multiplicar essas conquistas pelo Brasil afora”.

Por mais avanços
Tortelli alertou, que embora o pontapé inicial tenha sido dado, o déficit de moradias no campo alcança 900 mil casas. “O importante é que, neste governo, começamos uma mudança de rumo na relação com a agricultura familiar, que precisa ser ampliada e consolidada, com a construção de parcerias sólidas”, acrescentou.

Além da melhoria nas moradias, ressaltou Tortelli, a luta por avanços no seguro agrícola e pela consolidação de instrumentos que dêem garantias de preço justo e renda ao agricultor são determinantes para estancar o êxodo rural e assegurar a presença das famílias no campo com boa qualidade de vida.

Atualmente, existem três linhas de crédito para este tipo de financiamento: o Programa de Subsídio Habitacional ao Interesse Social (PSH); o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS); e o FGTS Resolução 460. Por meio deles, os agricultores podem ter acesso a até R$ 13 mil. Podem ainda receber do governo benefícios adicionais, dependendo da linha de financiamento, com juros zero ou subsídios a fundo perdido de até R$ 6 mil.

Qualidade de vida
De acordo com a Fetraf, além dos juros baixos, prazo razoável e prestações acessíveis (média de R$ 50,00). Outro importante diferencial do programa é a participação direta do beneficiado desde a liberação dos recursos, até a viabilização de mutirões e na organização e compra de materiais de forma coletiva, barateando os custos.

Liderança da agricultura familiar, a secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, frisou que “a moradia do agricultor deve ser valorizada, pois ela representa o espaço de sua vida, onde partilha sonhos, planeja a produção e constrói um futuro melhor para a sua família e toda a coletividade”.

“Precisamos de políticas públicas que também dialoguem com a questão feminina e a juventude, fortalecendo o processo de produção e comercialização levando em conta a saúde, a educação e o lazer das famílias”, diz Rosane. “São componentes que estão interligados e necessitam maior atenção para garantirmos qualidade de vida aos agricultores e evitarmos o inchaço das grandes cidades.”.

Investimentos
Presente ao evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lembrou que os investimentos realizados pelo governo na agricultura familiar foram multiplicados por cinco nos últimos anos — saltando de R$ 250 milhões no desgoverno FHC para R$ 1 bilhão e 250 milhões. Cerca de 200 mil famílias se beneficiaram.

Além disso, foram garantidos não só recursos para o plantio, como assistência técnica, o que tem sido determinante para gerar mais trabalho e renda no campo. “Temos a convicção de que crédito na hora certa não é gasto, é investimento e traz resultados imediatos, fortalecendo os pequenos proprietários e mantendo a família na terra”, declarou o minsitro.

Pela manhã, antes de dirigir-se ao encontro, o presidente Lula entregou pessoalmente ao casal de aposentados Sílvio e Ana Sacheti, pequenos produtores de feijão e milho, a chave da tão sonhada casa própria. Até então, os dois viviam numa casa emprestada da comunidade Caravagio, onde habitam cerca de 200 famílias.

Agora, passaram a morar numa construção de 90 metros quadrados distribuídos em quatro quartos, sala, cozinha e banheiro, viabilizada por um empréstimo de R$ 3,8 mil e mais um subsídio do FGTS, por meio da Resolução 460. No total, serão R$ 6.300,00 pagos durante 5 anos, com parcelas de R$ 120,00. “É um sonho que estamos realizando juntos”, comemorou Ana.