Jornada intensifica luta de entidades por reforma urbana

Em São Paulo, cerca de 300 pessoas ocuparam um terreno da prefeitura de São Paulo e acamparam em frente do prédio da prefeitura. De acordo com Donizete Fernandes de Oliveira, coordenador da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), as entidades reivindicam, em âmbito nacional, recursos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e uma política nacional de saneamento, na qual os serviços de águas não sejam privatizados.

Nos estados, eles pedem a integração da política nacional de habitação e a criação de conselhos e fundos estaduais de moradia popular. Já na esfera municipal, a luta é pela realização dos planos diretores com participação popular, além da discussão com a sociedade civil do déficit habitacional — estimado em cerca de 7 milhões de moradias.

Para Donizete, a falta de articulação entre os três entes da federação é o principal entrave para a concretização das políticas habitacionais. "Muitas vezes, o governo federal quer fazer esse debate, mas os governos estaduais, por interesse políticos, não querem conversar e boicotam as ações”, denuncia. “Já os municípios, em vez de dialogar com os governos estadual e federal, também fazem politicagem — e o povo fica sofrendo na mão dos prefeitos."

O coordenador da UNMP diz que há boa vontade do governo federal para resolver problemas ligados à habitação. Ele cita como exemplo a criação do Ministério das Cidades, do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. "Com todo esse problema da moradia, do desenvolvimento urbano das cidades, acho que tem uma proposta de participação popular, que é o Ministério das Cidades. A dificuldade é essa proposta chegar aos estados e municípios, e essa é nossa luta principal".

Rio de Janeiro
Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Rio de Janeiro esteve no foco das mobilizações da Jornada na cidade. Participantes organizaram um abaixo-assinado contra o projeto, que pode acabar com a orientação de que moradores de favelas sejam transferidos para locais próximos às suas comunidades.

"O projeto é um retrocesso na lutas dos movimentos populares de favelas, que ganharam força nos anos 70", diz Mônica Ponte, da rede Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), que faz parte da coordenação do fórum nacional. Para ela, a proposta representa uma "segregação territorial, empurrando as classes menos favorecidas para a periferia".

Já a vereadora Aspásia Camargo (PV), uma das autoras do projeto de lei, disse que a alteração visa a impedir a invasão de áreas de proteção ambiental. Segundo ela, são normalmente esses espaços os mais ocupados atualmente. "Eles invadem e destroem a natureza, e depois a prefeitura acaba tendo que indenizá-los. Isso virou uma indústria".

Outra proposta em pauta foi o problema das enchentes que todo o verão acometem o estado do Rio. Ele foi retratado em exposição de fotos e explicado à população em folhetos "A situação é ainda mais crítica na Baixada Fluminense. Há quase dez anos não são feitas dragagens nos rios da região", disse Mônica Ponte.

Durante toda a tarde, dez barracas de entidades ligadas ao FNRU organizaram atividades em frente da Câmara dos Vereadores, no centro da cidade.

“Olho no Voto”
A coordenadora estadual do Movimento Nacional de Luta pela Reforma Urbana, Ilma de Lourdes Santos, informou que só na capital e região metropolitana do Paraná existem cerca de 800 áreas de favelas ou em situação irregular, onde 500 mil famílias não têm moradia digna.

Durante ato público da Coordenação dos Movimentos Sociais, foi lançada a campanha Olho no seu Voto, que reivindica dos candidatos às próximas eleições o compromisso de garantir que os governos estaduais e federal reservem recursos para a construção de habitações populares. A coordenadora lembrou que, desde maio do ano passado, apenas 400 famílias procuraram o movimento para financiar suas casas. Todas viviam em invasões à margem do Rio Iguaçu.

"Queremos a redemocratização da terra e a agilização de políticas públicas para a habitação popular", afirmou Ilma Santos, ao lembrar que no país cerca de 7 milhões de famílias não têm onde morar. Ela defendeu que projetos como o Moradia, do Ministério das Cidades, sejam administrados em conjunto pelas três esferas de governo — federal, estadual e municipal. "Falta gerência e mais divulgação a esses projetos", disse, acrescentando que nos municípios do interior do estado "os dirigentes sempre alegam falta de terra, mas terra nós sabemos que existe. O que falta é boa vontade e boa administração".

O movimento, segundo a coordenadora, também está preocupado com os despejos. Ela afirmou que "há muita reintegração de posse no Paraná, embora nesse período eleitoral tenha havido uma parada". E indagou: "Quando passar esse período, o que vai acontecer?".

Da Redação, com Agência Brasil