Com Brasil fora da Copa, país entra em ritmo de eleições

Com a desclassificação do Brasil na Copa e o início oficial da campanha e da propaganda eleitoral no próximo dia 6, as eleições ganham relevância na atenção dos brasileiros. Os partidos políticos devem ofici

Publicado 02/07/2006 22:36

O Brasil está fora da Copa do Mundo da Alemanha. Muitos brasileiros, devidamente pautados pela mídia e pelo gostinho da vingança contra os algozes franceses, continuarão com a atenção totalmente voltada para o campeonato mundial de futebol torcendo para a seleção de Portugal, comandada pelo técnico brasileiro Luiz Felipe Scolari.

Mas a predominância do tema futebol nas conversas em mesa de bar deve aos poucos ir cedendo lugar para o tema eleições.

Esta semana marca o início oficial da campanha e da propaganda eleitoral no país. Os partidos políticos devem oficializar até quarta-feira (5) o registro de seus candidatos à presidente da República, governador, senador, deputados federal, estaduais e distrital. Desde sábado (1) até o primeiro turno das eleições, no dia 1º de outubro, candidatos, agentes públicos e veículos de comunicação terão que respeitar uma série de regras da legislação eleitoral para garantir que a igualdade de oportunidades seja respeitada.

Segundo a legislação, os candidatos que ocuparem cargos públicos a serem disputados nas eleições não poderão se pronunciar em cadeia de rádio e televisão, conceder autorização para a realização de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos. A única exceção será a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

As demais publicidades só serão permitidas com autorização da Justiça Eleitoral, em casos de grave e urgente necessidade pública, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O artigo 73 da Lei Eleitoral prevê que aqueles que desobedecerem tais determinações poderão pagar multa de R$ 5.320.50 a R$ 106.410.00 e o candidatos poderão ter o registro ou diploma cassado. Até agora, o TSE já negou diversos pedidos de publicidade. Entre eles, o Programa Universidade para Todos, Olimpíadas da Matemática, Campanha contra as Queimadas e Projeto Rondon.

A lei também determina que durante os três meses anteriores às eleições, até a posse dos eleitos, os agentes públicos não poderão nomear, contratar ou exonerar servidores públicos, salvo aqueles que ocupem cargos de confiança. Também é proibida a transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios. A exceção vale para os casos em que os recursos forem destinados ao cumprimento de obrigação formal já existente ou para situações de emergência ou calamidade pública.

Os veículos de comunicação também não podem, desde sábado (1), tratar candidatos, partidos políticos ou coligações de forma privilegiada em seus noticiários ou durante a programação normal. As emissoras de rádio e televisão não podem veicular propaganda política, ainda que paga, ou difundir opinião contrária ou favorável sobre candidatos ou partidos. As novelas, filmes e minisséries também não poderão fazer críticas ou referências a candidatos ou partidos. A imprensa escrita, no entanto, poderá opinar favoravelmente sobre um candidato, desde que a matéria não seja paga.

Confira abaixo um quadro geral da posição de cada partido na sucessão presidencial:

Ao todo, foram lançados sete candidaturas à Presidência da República. Confira o perfil de cada um deles:

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT), tendo como vice José Alencar (PRB), ambos concorrendo à reeleição. A coligação conta ainda com o apoio formal do PCdoB.
Trajetória: Sindicalista, Lula foi um dos fundadores do PT e quatro vezes candidato à Presidência da República. Hoje é Presidente da República e candidato à reeleição pela aliança PT-PRB-PCdoB.

Discurso de campanha: Aprofundar as políticas sociais, dando prioridade à educação. Pretende comparar seu governo com o de seu atencessor, FHC, mostrando que fez em quatro anos mais do que os tucanos fizeram em oito.

GERALDO ALCKMIN (PSDB), tendo como vice José Jorge (PFL).
Trajetória: Médico, foi vereador e prefeito de Pindamonhangaba, deputado estadual e duas vezes deputado federal. Eleito vice-governador de Mário Covas em São Paulo, disputou com Maluf a prefeitura da Capital e perdeu. Depois que Covas ficou doente, assumiu o governo do estado. Foi reeleito em 2002. Hoje, é governador licenciado de São Paulo. Disputa pela aliança PSDB-PFL.

Discurso de campanha: Tentará passar a impressão de "bom gestor" e político honesto. Os pontos centrais de sua campanha serão o "choque de gestão", com desenvolvimento acelerado do país, criação de emprego e renda.

CRISTOVAM BUARQUE (PDT), tendo como vice Jefferson Peres, também do PDT.
Trajetória: Engenheiro mecânico, foi professor e reitor da Universidade de Brasília e governador do Distrito Federal. Tentou se reeleger e perdeu. Foi senador e Ministro da Educação de Lula. Demitido por telefone, filiou-se ao PDT. Hoje, é senador e candidato pelo PDT. Não tem alianças.

Discurso de campanha: Também apostará na educação como tema central de sua campanha. Tentará se diferenciar de Lula e Alckmin mostrando que PSDB e PT já tiveram suas chances de mudar a realidade do país e não fizeram. Tende a não criticar a atual política econômica.

HELOISA HELENA (P-Sol), tendo como vice César Benjamin, também do P-Sol.
Trajetória: Professora do curso de enfermagem da Universidade Federal de Alagoas, foi vice-prefeita de Maceió e deputada estadual. Eleita senadora, foi expulsa do PT e fundou o P-Sol (Partido Socialismo e Liberdade). Hoje, é senadora e candidata pela aliança P-Sol-PSTU-PCB.

Discurso de campanha: Romper com o FMI, estatizar empresas privatizadas e reduzir a jornada de trabalho. Protagonista de discursos fortes e raivosos, tentará "adocicar" sua imagem para quebrar a resistência do eleitorado, apresentando-se como a candidata de esquerda que fará pelo Brasil o que o PT promoteu e não cumpriu. É crítica feroz da atual política econômica.

LUCIANO BIVAR (PSL), tendo como vice Americo de Souza (PSL).
Trajetória: Seis vezes presidente do Sport Club do Recife, elegeu-se deputado federal e fez parte da bancada da bola. Durante o mandato, foi eleito vice-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife, mas preferiu ficar em Brasília. Hoje, é dono de empresa de seguros e continua presidente do Sport. Candidato pelo PSL (Partido Social Liberal), não tem alianças.

Discurso de campanha: Criar o imposto único e construir miniquartéis nas favelas. Defende a pena de morte em caso de seqüestro seguido de morte. "Vamos privatizar tudo. Nossa bandeira é estritamente administrativa, não é ideológica." Tende a atacar o governo Lula, fazendo o jogo sujo para os tucanos.

RUI COSTA PIMENTA (PCO), tendo como vice Pedro Paulo Pinheiro (PCO).
Trajetória: Jornalista, foi diretor da CUT e participou da fundação do PT. Expulso ajudou a criar o PCO (Partido da Causa Operária). Candidatou-se a vereador, deputado federal e prefeito. Perdeu todas. Hoje, preside o PCO e edita o jornal do partido. Não tem alianças.

Discurso de campanha: Implantação do socialismo, salário mínimo de R$ 1,9 mil e o fim do vestibular. Atacará fortemente as candidaturas de Alckmin e Lula, apresentando os dois como capitalistas selvagens, "farinha do mesmo saco".

JOSÉ MARIA EYMAEL (PSDC), tendo como vice José Paulo da Silva Neto (PSDC).
Trajetória: Advogado, foi várias vezes candidato a deputado federal e a prefeito em São Paulo. Elegeu-se deputado por dois mandatos. Em 1998, concorreu à presidência pelo PSDC (Partido Social Democrata Cristão), que fundou. Em 2002, tentou voltar à Câmara, mas não conseguiu e apoiou Lula no segundo turno. Hoje, preside o PSDC, e não tem alianças.

Discurso de campanha: Fazer auditoria externa nas contas públicas e criar o Ministério da Segurança. O candidato e seu partido definem-se como cristãos, democratas e comprometidos com a família e a justiça social. O projeto central do candidato é transformar o Estado em servidor da população. Sua candidatura busca fortalecer o PSDC na disputa proporcional.

ALIANÇAS INFORMAIS

PRTB – Não tem candidato próprio. Dará apoio informal a Lula.

PL – Não realizou convenção nacional. Não tem candidato próprio. Dará apoio informal à candidatura de Lula.

PSB – Não realizou convenção e dará apoio informal a Lula.

PPS – Não tem candidato próprio à presidência. Dará apoio informal a Alckmin.

OS QUE ESTÃO DIVIDIDOS OU NÃO APÓIAM NINGUÉM

PMDB e PTB – Não realizaram convenção nacional. Não têm candidato próprio à presidência e darão apoio informal a Alckmin e Lula separadamente nos estados.

PV e PMN – Não têm candidato, nem apoiarão outro partido.

PSC – Não tem candidato próprio e não deve apoiar outros partidos.

PP e PT do B – Não realizaram convenção nacional. Não têm candidato à presidência. A tendência da maioria dos comitês regionais do PP é apoiar a reeleição do presidente Lula.

Prona – Não realizou convenção nacional. Enéas Carneiro desistiu de disputar a presiência.

OS INDECISOS

PHS e PTC – Não têm candidato próprio à presidência e ainda não decidiram se darão apoio informal a candidato de outro partido.

PTN e PAN – Não realizaram convenção nacional. Não têm candidatos próprios e ainda não decidiram se vão dar apoio informal a candidatos de outros partidos.

PRP – Não disponibilizou informações.

Fonte: Agência Brasil