Tribunal revoga condenação de ex-presidente paraguaio
Um tribunal de apelações absolveu nesta segunda-feira (18/9) o ex-presidente paraguaio Luis González Macchi em um processo em que ele havia sido condenado a seis anos de prisão em junho, informaram fontes judiciais.
Publicado 18/09/2006 15:32
O ex-presidente, de 58 anos, foi acusado de quebra de ligação com uma manobra ilegal para desviar 16 milhões de dólares a uma conta no exterior, durante seu governo.
Segundo a investigação da Promotoria, o dinheiro pertencente a dois bancos privados falidos foi transferido a uma conta do Citibank em Nova York, com a finalidade de investi-lo em operações de alto rendimento e obter benefícios econômicos adicionais.
A Promotoria informou que o ex-presidente manteve contatos com os responsáveis por uma fundação em nome da qual se transferiu o dinheiro, porém o tribunal revogou a condenação, pois considerou que não existem provas para estabelecer um vínculo.
“A única coisa com que o tribunal deveria se preocupar é a existência da ligação ou não de González Macchi com a quebra de confiança. Não houve esse vínculo, não há provas em absoluto”, declarou a jornalistas Carmelo Castiglioni, um dos juízes que integrou o tribunal, ao justificar a decisão.
“Nada consta de que ele tenha autorizado um ato irregular no expediente. Isso é um rumor da imprensa”, acrescentou. O ex-governante foi condenado em primeira instância, no dia 5 de junho, porém nunca esteve na prisão, porque o cumprimento da sentença foi suspenso enquanto a apelação tramitava.
“Tem que ter havido uma conduta ativa, um ato, algum sinal, algum telefonema, alguma promessa ou alguma ameaça. Tem que existir algo e não existe nada disso”, afirmou Castiglioni.
Outro tribunal condenou, em abril de 2004, três funcionários estatais – entre eles um ex-diretor do Banco Central – e um dos assessores financeiros a penas entre quatro e 10 anos de prisão, depois de considerá-los culpados de planejar e executar a operação.
González Macchi, que governou o país entre março de 1999 e agosto de 2003, enfrenta atualmente outro processo por enriquecimento ilícito junto a sua mulher, a ex-primeira-dama Susana Galli, e ao conhecido empresário local Reinaldo Domínguez Dibb.