Jandira pede investigação de propaganda irregular de Dornelles

A defesa da candidata quer que o Tribunal abra uma investigação por abuso de poder econômico na propaganda eleitoral. Jandira Feghali pede ainda que a Justiça negue a diplomação de Dornelles e, se já consumada, que seja anulada.

 

Jandira diz que recorreu à Justiça porque deve uma satisfação a seus eleitores. Segundo Edmilson Valentim, eleito deputado federal pelo PCdoB, a derrota de sua correligionária surpreendeu a todos, não apenas os institutos de pesquisa e os próprios juízes do TRE.

 

Feghali pedirá ao corregedor da Justiça Eleitoral, juiz Jaime Boente, que investigue, inclusive com a ajuda da Polícia Federal, torpedos repassados a centenas de telefones celulares das operadoras Tim e OI na véspera e no próprio dia da eleição, dizendo que igrejas e ONGs recomendavam que os eleitores não votassem na candidata, alegando que ela não acreditava em Deus e era a favor do aborto.

 

Ela também quer a apuração sobre mensagens de correio eletrônico, com propaganda a favor de Dornelles, remetidas pela secretária do candidato na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Como a FGV recebe verba pública, a propaganda eleitoral estava vetada em suas dependências, alega a defesa da deputada.

 

A defesa da candidata já conseguiu depoimentos formais de testemunhas que receberam estas mensagens. Agora quer que a Justiça descubra junto às operadora quantos torpedos foram enviados e de quais telefones eles partiram. Para a deputada, o envio de torpedos caracteriza “abuso de poder econômico”. No pedido também está anexada uma cópia da mensagem do correio eletrônico da FGV em que a secretária de Dornelles pede votos para seu chefe. Um dos coordenadores da campanha de Feghali é da FGV e guardou a mensagem com propaganda eleitoral.

 

Ira dos católicos

 

O favoritismo da candidata nas pesquisas eleitorais durante a campanha provocou a reação de setores da Igreja Católica, em especial o movimento Em Defesa da Vida, que embora não seja subordinado à Cúria Metropolitana, recebeu o apoio indireto de bispos e sacerdotes. Panfletos acusando a deputada de ser assassina de crianças, inclusive com fotos dela com uma faca nas mãos, foram distribuídos na porta de igrejas.

 

A ira dos católicos foi provocada pelo fato da deputada ter sido relatora, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que recomenda a descriminação do aborto. O substituto apresentado pela deputada simplesmente revoga os artigos do Código Penal que tipificam o aborto como crime  edo artigo 128, que prevê as exceções em que o aborto era permitido. Fica mantido o artigo 125, que pune o aborto feito sem o consentimento da gestante.

 

Diante da campanha da Igreja, os advogados do PCdoB pediram providências ao TRE-RJ e apelaram para uma busca e apreensão dentro da Cúria Metropolitana, na expectativa de encontrarem outros panfletos. Os oficiais de Justiça nada acharam depois de vistoriarem até o gabinete do cardeal Eusébio Scheid. Mas a medida aumentou ainda mais a revolta da Igreja. No domingo seguinte, 24 de setembro, uma semana antes do pleito, nova nota de protesto, citando nominalmente a candidata, foi lida em todas as missas das Igrejas do Rio de Janeiro.

 

Mais uma vez o TRE-RJ foi acionado. Na segunda-feira, por decisão do juiz da propaganda eleitoral, uma liminar foi concedida intimando dom Eusébio e todos os padres do Rio a se calarem sobre questões políticas. O cardeal simplesmente recusou-se a assinar a intimação, na frente de todos os jornalistas: “Na minha vida de bispo, nunca fui notificado nem citado. Nem no tempo do regime de exceção''.

 

A reação do TRE-RJ foi diferente do esperado pelos advogados da candidata. O plenário cassou a liminar por entender que não poderia censurar a Igreja. Mas o estrago estava feito e a tentativa do Tribunal repercutiu na CNBB, chegando, inclusive, ao Vaticano.

 

Brigas e traições

 

Ainda assim, no final de semana anterior às eleições, Feghali mantinha-se à frente de Dornelles pelas pesquisas eleitorais. Mas, nas urnas, o resultado foi outro. Enquanto o deputado do PP obteve 3.373.731 votos (o que correspondeu a 45,77% dos votos válidos), ela ficou com 2.761.216 (37,46%). Este resultado não foi apenas conseqüência da briga com a Igreja. Houve também traições.

 

O prefeito César Maia (PFL), por exemplo, não escondeu da imprensa que, vendo que não havia a menor chance para Alfredo Sirkis, do PV, que concorria ao Senado pela coligação em torno da candidata Denise Frossard para governo do Estado (PPS/PFL/PV), instrui os políticos do PFL a descarregarem votos em Dornelles.

 

Na própria coligação que apoiou Feghali (PT, PSB e PCdoB) há quem suspeite que a ex-governadora Benedita da Silva (PT), que perdeu a vaga do Senado para a candidata do PCdoB, pode ter ajudado o adversário do PP. Ninguém fala abertamente nisto, nem tampouco prova que ocorreu, mas as suspeitas persistem.

 

Fonte: Consultor Jurídico