TSE recebe ação contra propaganda ilegal em site de Alckmin

As inserções da coligação PSDB-PFL, contestadas na Representação 1109, utilizaram fantoches dançando e cantando na televisão e com a locução em rádios, com a advertência ao eleitor de que “se o Lula for eleito de novo, a turma dele vai voltar”.

A música cantada pelos bonecos nas inserções, que foram veiculadas nos dias 6 e 7 de setembro, dizia o seguinte: “Nós somos a turma do Lula. A gente vive a negar o mensalão, caixa dois, os sanguessugas (que escândalo). A gente está tentando escapar. Nós somos a turma do Lula. Bobeira foi nos cassar. Se o Lula for eleito de novo. A turma dele vai voltar. Mude de presidente. Ou você quer que essa turma volte? (Nem a pau)”.

No julgamento da RP 1109, o TSE entendeu que a inserção ridiculariza o candidato à reeleição, incorrendo na proibição contida no artigo 53, parágrafo 1º da Lei 9.504/97, ensejando a perda do direito à veiculação da propaganda consistente no mesmo tempo utilizado no ilícito. Assim, a Representação foi julgada parcialmente procedente e proibiu-se a veiculação da propaganda impugnada, embora não tenha sido concedido direito de resposta.

Na propaganda divulgada no site oficial de Geraldo Alckmin, conforme narra a Representação, é admitido até o download do jingle “Mude de Presidente” que, segundo a coligação A Força do Povo, é idêntico ao conteúdo da propaganda questionada na RP 1109, cuja veiculação foi proibida pelo TSE.

A coligação de Lula requer a concessão da liminar para que a propaganda contestada seja retirada do site oficial de Alckmin. No mérito, pede a procedência da Representação, confirmando a medida liminar com o impedimento definitivo da reprodução da propaganda por quaisquer meios de comunicação, aplicando-se aos representados a pena referente ao crime de desobediência quanto ao decidido pela Corte na RP 1109.

Fonte: TSE