Vanessa propõe audiência para debater TV Digital

As comissões da Amazônia, Ciência e Tecnologia e Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realizarão audiência pública conjunta para discutir a Medida Provisória (MP) que prevê incentivos fiscais para instalação de indústrias de semicondutores no País. Requerimento nesse sentido foi protocolado nesta quinta-feira (19) pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pretende agendar a reunião para o início de novembro.

Na audiência, à qual estão sendo convidados os ministros Dilma Rossef (Casa Civil), Fernando Furlan (Desenvolvimento) e Hélio Costa (Comunicações), os parlamentares querem esclarecimentos sobre qual será a política do governo para o setor e os impactos na economia do País, sobretudo para a Zona Franca de Manaus (ZFM) que goza de incentivos fiscais garantidos na Constituição. 

Em entrevista ao jornal o Estado de São Paulo, na quarta passada, o ministro Hélio Costa disse que o texto da MP ainda não estava definido, mas a idéia do governo é contemplar todas as regiões brasileiras com incentivos para a produção de equipamentos para a TV Digital.

O setor empresarial da ZFM diz que não é contra a concessão de incentivos fiscais para a produção de semicondutores no Brasil, mas o que incomoda é a possibilidade de que a MP possa incentivar a fabricação de TV de plasma e LCD fora do Pólo Industrial de Manaus (PIM). Este segmento, que responde por mais de 50% do faturamento da ZFM e emprega mais de 30 mil trabalhadores, é o carro chefe da economia local.

A deputada Vanessa, que será recebida por Dilma Rossef no início da próxima semana, disse que a ministra ratificou o que afirmou o presidente Lula em Manaus, isto é, não haverá na MP nenhum dispositivo que prejudique os incentivos da ZFM.

Para a audiência pública, a parlamentar afirmou que serão convidados ainda os representantes empresariais, dos trabalhadores e dos governos dos Estados que estão na abrangência da Zona Franca de Manaus.

Iram Alfaia