O PCdoB E AS ELEIÇÕES DA OAB/SP

Trata-se de uma batalha de enorme relevância política, em razão do grande prestígio que esta entidade desfruta junto à sociedade brasileira. Portanto, os comunistas estão chamados a participar ativamente do pleito, buscando interferir de forma consistente no seu resultado.

No atual contexto político está lançada a candidatura de Luis Flávio Borges D’Urso à reeleição, após 03(três) anos de um mandato desastroso como presidente do Conselho Seccional de São Paulo.

Durante a sua gestão assistimos a um completo desmantelamento das Comissões da OAB, notadamente, as Comissões de Direitos Humanos, de Defesa do Consumidor  e de Prerrogativas, que sempre tiveram um papel de destaque na vida da entidade.

Os pequenos e médios escritórios foram lançados à própria sorte, não se registrando uma única iniciativa da atual gestão que contribuísse para a sua sobrevivência.

A relação com o Judiciário é de total subserviência. Exemplo disto foi a mais profunda omissão da OAB/SP no debate sobre a Reforma deste Poder, aprovada através da Emenda Constitucional n.º 45, sem qualquer participação dos advogados.

Todavia, é no campo da luta institucional que as posições assumidas pelo atual presidente revelam o profundo descalabro que marca a sua gestão.

D’urso usou a OAB/SP como um instrumento a serviço dos setores conservadores de nossa sociedade, imprimindo-lhe uma direção política jamais vista em sua história.

A este respeito vale à pena resgatar a mudança na Lei de Custa Judiciais, enviada à Assembléia Legislativa pelo Governador do Estado, que retirou da Caixa de Assistência dos Advogados, os recursos que lhes eram garantidos pela da taxa de mandato..
Naquela ocasião, a Ordem permaneceu silenciosa diante de uma iniciativa que prejudicou claramente a advocacia, numa evidente demonstração de obediência ao então Governador Geraldo Alckmin.

Conduta similar foi assumida diante da greve dos servidores do Judiciário Paulista no ano de 2004, na qual a OAB/SP renunciou o seu papel histórico de mediadora de conflitos, e ingressou com Ação Judicial para acabar com o movimento grevista.

Não é demais lembrar, que no auge da crise política que abalou o país no ano de 2005, a OAB associou-se à Força Sindical e à Associação Comercial de São Paulo para promover uma “marcha silenciosa pela ética”, na qual tremulavam de modo reluzente as bandeiras do PSDB e do PFL.

Por todas estas razões, os comunistas estão chamados a fazer oposição frontal à candidatura D’urso, que simboliza o que há de mais retrógrada na advocacia do nosso Estado.

No campo das oposições, foram lançadas 03(três candidaturas), das quais a mais expressiva é a de Rui Celso Reali Fragoso, que conta com o apoio de 03(três) candidatos que concorreram às eleições passadas – Vitorino, Rosana Chiavasa e Valter Uzzo.

Dentro deste quadro de forças, a Comissão Política do PCdoB de São Paulo, em conjunto com um fórum estadual de advogados comunistas reunido em 09 de dezembro de 2005, decidiu que o nosso Partido apoiará a candidatura de Rui Celso Reali Fragoso.

Esta candidatura congrega os setores mais progressistas da advocacia, além de apresentar mais condições políticas e eleitorais de derrotar o projeto continuísta de Luis Fláivio Borges D’urso.

Os comunistas participarão da Chapa encabeçada por Rui Celso ocupando 02(dois) cargos no Conselho Seccional – 01(efetivo) e 01(um) suplente, preenchidos, respectivamente, pelos camaradas Magnus Farkatt e Aurélio Amaral. 

Por todas estas razões, conclamamos a todos os companheiros a cerrarem fileiras em defesa da candidatura de Rui Celso Reali Fragoso, e envidar o melhor dos seus esforços para resgatar a OAB/SP, e garantir-lhe um rumo democrático e progressista como sempre foi de sua tradição.

À Luta e á vitória
A Comissão Política do CE/SP