Messias Pontes – Toga emplumada agride a democracia

É emblemático o comportamento de pelo menos dois magistrados durante o processo eleitoral que findou com a espetacular vitória das forças populares, democráticas e progressistas em nosso País, reelegendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mais quatro anos de mandato.

Primeiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello, fazendo a apologia do golpismo quando comparou a tentativa de compra do dossiê dos Sanguessugas ao Watergate – escândalo em que se envolveu o então presidente norte-americano Richard Nixon e que o levou à renúncia. Mais que ninguém, o presidente do TSE sabe que o presidente Lula não teve nenhuma participação e não tinha nenhum interesse na compra desse malfadado dossiê. Até porque dele não precisava para se reeleger ainda no primeiro turno com folgada maioria. Tanto assim que foi o primeiro a condenar o ato insano de alguns petistas a quem chamou de “aloprados”.

O outro foi o juiz da 22ª Vara Criminal de São Paulo, Rodrigo César Muller Valente, que condenou o professor, escritor e sociólogo Emir Sader a um ano de detenção em regime aberto com prestação de serviços e a perda do seu cargo na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde entrou por concurso público. Tudo porque Emir Sader, em um artigo para a Agência Carta Maior, chamou o senador pefelista Jorge Bornhansen de racista por este ter dito que “iria se ver livre dessa raça”, se referindo aos militantes do PT e de toda a esquerda. Todos sabem que o senador do PFL foi um serviçal da ditadura militar, foi ministro de Collor de Mello e apoiou incondicionalmente os oito anos de desgoverno do Coisa Ruim, sempre demonstrando desprezo pelos excluídos sociais e ojeriza à esquerda.

Neste caso, dois fatos inusitados chamaram a atenção: a celeridade com que a ação foi julgada, e que merece ir para o Guines, e a sentença condenando um dos intelectuais mais lúcidos, éticos e respeitados do Brasil. A posição desses dois magistrados nos leva a acreditar que suas togas são bem emplumadas, o que não se coaduna com a posição que ocupam.

A posição do juiz Rodrigo Valente foi tão esdrúxula que de imediato recebeu a repulsa –  através de um abaixo-assinado – de mais de dez mil personalidades brasileiras, e levou o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Renato Eugênio de Freitas Peres a entrar com recurso pedindo a anulação da sentença. Segundo o representante do Ministério Público, o processo movido pelo senador Bornhausen sequer deveria ter sido acolhido em tribunal. Ele considera que a decisão do juiz foi marcada pela incongruência, inconsistência e inadequação.

Diz ainda o Promotor que “o parecer aponta uma série de erros cometidos pelos acusadores e pelo próprio juiz”. E ainda que “não houve oferecimento de oportunidade de retratação, obrigatório pela Lei de Imprensa que foi o instrumento da condenação. Deveria também haver oferecimento de oportunidade de reconciliação entre as partes, de explicações, não houve intimação das testemunhas de defesa, enfim o processo teria se tornado um rosário de equívocos, o que justifica o recurso”.

Quero aqui reafirmar o meu respeito pela maioria dos que fazem o Poder Judiciário, mas manifestar meu repúdio à posição daqueles dois magistrados. Ao mesmo tempo hipotecar minha irrestrita solidariedade ao professor Emir Sader.