Quintanilha será relator de R$250 bilhões do Orçamento 2007
O senador Leomar Quintanilha (PCdoB/TO) foi designado relator setorial da Área Temática VIII – Trabalho, Previdência e Assistência Social, da Proposta Orçamentária para 2007. A designação foi feita pelo presidente da Comissão Mista de Orçamentos do Con
Publicado 16/11/2006 18:56
A área temática que será relatada pelo senador Quintanilha compreende os ministérios do Trabalho, Previdência Social e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A proposta orçamentária prevê para o Ministério do Trabalho mais de R$ 35 bilhões (abrigando programas como o “Pagamento do Seguro-Desemprego”, “Qualificação Social e Profissional do Trabalhador”, “Segurança e Saúde no Trabalho” e “Erradicação do Trabalho Escravo”) – no orçamento do Ministério será discutido o reajuste do salário mínimo, assunto que já está mobilizando o movimento sindical brasileiro.
Para o Ministério da Previdência Social são previstos mais de R$ 190 bilhões, envolvendo as dotações para o pagamento de aposentadorias e pensões, urbanas e rurais. Ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estão destinados mais de R$ 24 bilhões, prevendo gastos do “Bolsa-Família” e o “Pagamento de Benefícios de Prestação Continuada às Pessoas Idosas e com Deficiência – LOAS”.
A Proposta Orçamentária da União é dividida em dez Áreas Temáticas. Os relatores setoriais dessas áreas auxiliam o Relator-Geral. Aprovados os dez relatórios parciais, eles serão consolidados em um único relatório geral, corrigindo eventuais erros, distorções ou omissões. Os relatórios setoriais são votados individualmente e para a sua aprovação é exigido o mesmo quórum necessário para a votação do relatório final.
De Brasília
Carlos Pompe