Fórum gaúcho pela Reforma Agrária é criado em audiência pública 

A Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul e os movimentos sociais organizados convidaram as entidades representativas da sociedade gaúcha para o diálogo, a fim de avançar a questão da reforma agrária e desenvolver o Brasil em níveis já alcançados por outros países, nos quais o equilíbrio social no campo aconteceu faz tempo. As lideranças presentes decidiram pela criação do Fórum Gaúcho pela Reforma Agrária.

Na audiência pública a entidade sindical mais representativa dos trabalhadores do país, declarou sua solidariedade às marchas lideradas pelo MST em andamento no Estado. Para o conjunto dos sindicatos representados, o processo de reforma agrária está um século atrasado e é um dos fatores responsáveis por graves problemas econômicos e sociais do Brasil. Conforme consenso da CUT, a reorganização no campo com justiça social, é o principal instrumento de políticas públicas pra o desenvolvimento do país. Para o presidente da estadual da central, nada gera mais empregos com menos custo e maior rapidez do que a reforma agrária. 

Sobre as áreas em disputa no Estado, a CUT-RS entende que as teses que fundamentam liminares e decisões contrárias à demanda dos agricultores, ferem o princípio mais soberano da própria razão de ser do poder judiciário, que é a vida das pessoas. “Neste momento, enquanto se discutem brechas da lei, homens e mulheres do campo, crianças e idosos, gente que deveria ser tratada como cidadã, tem boa parte de sua vida tornada um martírio. Falta visão do significado da função social da terra, falta vontade política para inverter a prioridade, e respeito pelo pequeno agricultor”, criticou Celso Woyciechowski.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Telmo Scholl, considera a posição dos movimentos sociais é legítima e ideológica. Para Scholl o embate se dá pelas posições antagônicas, todavia assegura que a posição da OAB é de apoio à reforma agrária. “Não há sentido que um país com imensa extensão territorial, pessoas que querem trabalhar fiquem anos dormindo embaixo de lonas, na beira de estradas. Mas é importante observar o devido processo legal”. De acordo com o advogado, a legislação sobre o assunto é retrograda, o que gera controvérsia. “Para isso existe o recurso, a OAB defende que se busquem instâncias superiores para correção de possíveis injustiças”, conclui.

A coisa não é tão simples assim. Os anos passam e a vida dos agricultores se perde na poeira das estradas. A morosidade da justiça, nos casos de desapropriação, pode dar lugar à rapidez observada nas ordens de despejo dos sem terra. Mozar Dietrich, superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, presente a audiência, se mostrou otimista em relação à reversão da liminar que suspendeu a vistoria na cabanha Dragão. Ele cobrou a ampla participação da sociedade organizada na caminhada pela evolução do sistema fundiário. Pressão e contrapressão. O representante do governo federal se defendeu das cobranças do MST, apontando entre outros motivos no atraso dos assentamentos, a guerra de liminares própria do ardil técnico dos advogados ruralistas. “O Incra está do lado dos trabalhadores. Nós precisamos realizar a reforma agrária com a ajuda dos movimentos sociais”.

Estiveram presentes à audiência, representantes dos movimentos sociais, sindicalistas, líderes de associações de moradores, representante da CNBB, o vereador Raul Carrion, o deputado estadual Dionilso Marcon e o deputado federal Adão Preto. Foram convidados líderes de todos os partidos e os senadores gaúchos. O senador Paulo Paim justificou sua ausência. Fernando Záchia, presidente da Assembléia Legislativa, enviou correspondência comunicando o recebimento do convite da CUT-RS. Não apareceu. Após a audiência aconteceu um ato público em frente ao Incra.

Fonte: CUT RS