A siderúrgica e o outro lado da questão

Venho acompanhando, com atenção, a reação causada por suposta quebra de contrato por parte da Petrobras para implantação da Siderúrgica Ceará Steel no Porto do Pecem. De acordo com O POVO, o investimento total do projeto é de US$ 760 milhões, sendo US$ 600 milhões (78,9%) provenientes do BNDES. Serão gerados 1600 empregos quando o empreendimento estiver operando e estima-se, que o volume total de ocupações chegará a 3700 pessoas após a implantação de um pólo metal-mecânico a ser criado em decorrência do empreendimento. A massa salarial gerada deve ser de R$ 23,3 milhões por ano.

Vamos agora abordar um outro lado dessa história. A questão dos subsídios. Alega-se que a Petrobras está rompendo unilateralmente um contrato no qual se comprometera a fornecer 1.800.000 m3 de gás natural por dia a US$ 2,44 por milhão de BTUs, sendo que caberia à empresa arcar com US$ 1,25 por milhão de BTUs e ao estado o restante de 1,19 US$ por milhão de BTUs.

De acordo com o blog do jornalista Adriano Pires, do O Globo, de 28/06/2006, o preço do gás natural boliviano estava em primeiro de julho a US$ 3,75 por milhão de BTUs. De acordo ainda com a coluna, o custo do transporte desse gás através do gasoduto GASBOL era naquela data de US$ 1,70 por milhão de BTUs, perfazendo, portanto, um custo para Petrobras de US$ 5,45 por milhão de BTUs.

O poder calorífico do gás natural é a quantidade de calor que esse gás libera quando entra em combustão e, depende de sua composição. O poder calorífico de um gás natural com uma composição típica do gás natural utilizado no Ceará é de 37.440 BTU/m3. Desta maneira, o custo desse gás natural pode ser expresso como US$ 0,204/m3 (5,45 x 37.440 / 1.000.000). Não estamos, neste caso, incluindo outros custos que devem aumentar ainda mais o custo desse energético. A tarifa acordada com a siderúrgica, US$ 1,25 por milhão de BTU, expressa de forma semelhante é de US$ 0,0468/m3.
 

Desta maneira, o custo anual de 1.800.000 m3/dia de gás natural ao preço de US$ 0,204/m3 é de US$ 134.028.000,00/ano, ou seja, mais de cento e trinta e quatro milhões de dólares ao ano. O custo anual de 1.800.000 m3/dia de gás natural ao preço de US$ 0,0468/m3 (tarifa acordada com a siderúrgica) seria de US$ 30.747.600/ano. Assim, a Petrobras gasta, no mínimo, US$ 134.028.000,00/ano para fornecer o gás e a empresa paga US$ 30.747.600/ano por esse gás.

Portanto, o subsídio que estaria sendo dado a esse empreendimento, somente através do fornecimento do gás natural, seria de no mínimo US$ 103.280.400,00/ano, mais que cinco vezes a massa salarial prevista ser gerada neste empreendimento.

Por outro lado, sendo o aço produzido destinado quase exclusivamente para exportação, na realidade o que estamos fazendo é subsidiar a indústria dos países que irão utilizá-lo, que processará esse aço, e que deve aqui retornar na forma de máquinas e equipamentos, eliminando, talvez, muito mais empregos do que conseguiremos gerar com esse empreendimento.

Prof.Antonio Eurico Belo Torres é pesquisador visitante do “Programa de Formação de Recursos Humanos em Ciências e Engenharia de Petróleo e Gás” da Universidade Federal do Ceará