Messias Pontes : Retomar a Vale do Rio Doce, por que não? III

Continuo condenando o desmonte do Estado e estou convencido de que a maioria dos brasileiros faz coro comigo como ficou demonstrado com o resultado das eleições presidenciais de outubro último. Temendo o retrocesso, a maioria dos eleitores – mais de 61% – disse não à candidatura tucano-pefelista de Geraldo Alckmin, o mesmo que levou a cabo a privataria em São Paulo. Foi o temor de Alckmin entregar o que restou do patrimônio público brasileiro que milhões de eleitores que nele votaram no primeiro turno decidiram mudar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em reunião realizada no último dia 17, durante a 4ª Semana Social Brasileira, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil defendeu a realização de um plebiscito espontâneo, no próximo ano, para questionar como foi feito o leilão da Vale. A sugestão é que a consulta foi realizada durante a Semana da Pátria. Segundo o presidente da Cáritas brasileira e coordenador da 4ª Semana Social, dom Demétrio Valentini, permanecem ações no Judiciário questionando o leilão da Vale. “Que se tenha coragem de enfrentar essas ações e de conferir”, enfatizou.

Á ação pedindo a anulação do edital de convocação e o leilão da Vale do Rio Doce foi impetrada pela deputada Socorro Gomes, indicada pelo PCdoB para compor a CPI das Privatizações, que declarou na época que “todo o patrimônio foi sub-avaliado, ou melhor, subtraiu-se do povo brasileiro o valor da exploração da parte externa das minas, em especial a de Carajás”. Observou ainda a parlamentar comunista que em Carajás há urânio e isso não foi colocado porque, inclusive, não poderia”. Isto porque a Constituição Federal proíbe.

De acordo com o artigo 21 da CF, somente a União pode explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer o monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e processamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados. Além do mais, toda a atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional.

É oportuno lembrar que aquela empresa estratégica tinha um patrimônio avaliado em mais de R$ 100 bilhões, mas foi “vendida” por R$ 3,3 bilhões, sendo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social emprestou R$ 2,3 bilhões, com juros de pai para filho. Atualmente, a própria diretoria financeira da Vale estima o seu valor em mais de R$ 100 bilhões.

No último sábado 25, o Comitê Nacional pela Anulação da Privatização da Vale do Rio Doce e a CPI das Privatizações agendaram o plebiscito para a semana de 1º a 7 de setembro de 2007. A decisão tomada pela executiva nacional da Assembléia Popular como um dos sete pontos prioritários de pressão por mudanças no segundo governo do presidente Lula provocou imediata reação das forças mais atrasadas, principalmente da mídia grande. Em raivoso editorial, o jornal O Estado de São Paulo criticou com veemência a decisão e condenou a CNBB pelo apoio emprestado. Mas a decisão é irreversível. Reversível é a privatização.

Messias Pontes é jornalista.