Angela Albino e Movimento de Mulheres pedem casa-abrigo

A Audiência Pública, chamada pela Vereadora Angela Albino (PCdoB), constava no calendário de atividades do dia 25 de novembro, pelo fim da violência contra a mulher e dos 16 dias de Ativismo.

As representantes das entidades que compõe o movimento de mulheres na região compareceram na expectativa de apreciar e contribuir para a construção deste possível projeto de casa abrigo que o poder executivo afirma possuir. Porém, tanto a Vereadora como as feministas, foram surpreendidas pela ausência de apresentação de qualquer projeto.

A Secretaria do Desenvolvimento Social, Sra. Rosimeri Berger, fez-se representar pela Sra. Fernanda, no entanto não veio projeto nenhum para ser apresentado, pois o mesmo não está concluído e só será disponibilizado publicamente depois de pronto, afirmou a representante da Prefeitura.

Houve uma grande indignação das presentes, segundo Angela Albino “nos interessa discutir o projeto, contribuir para sua elaboração, temos acumulo teórico e experiência de vida para oferecer na construção da Casa Abrigo, não nos interessa discutir a cor ou a textura das paredes”.

Jimena Furlani, Profa. da UDESC, trouxe uma contribuição por escrito, a partir dos estudos acumulados que possui, segundo ela, uma Casa Abrigo deve contemplar minimamente: equipe multidisciplinar par ao amplo atendimento que a mulher necessita quando chega até a Casa; a mesma deve ter endereço incerto e alternado de tempo em tempo; acomodações para abrigar as crianças que a mulher trará junto de si; capacitação para o mercado de trabalho e renda própria para quando sair da Casa ter condições de sobrevivência; recuperação da auto-estima e empoderamento.

Diversas militantes do movimento de mulheres se expressaram criticando a ausência do suposto projeto e, para Clair Castilhos, da Casa da Mulher Catarina, a Câmara de Vereadores de Florianópolis deve convocar (e não apenas convidar) a Secretaria do Desenvolvimento Social para que a mesma apresente-o para a sociedade interessada, não se pode manter em segredo um projeto do poder público.

Em virtude do recesso que se aproxima, a Profa. Teresa Kleba Lisboa (Serviço Social-UFSC), concordando com Clair Castilhos, diz que já possuímos uma atividade para a semana do 08 de Março de 2007: a discussão tão esperada deste projeto. Com a convocação da Câmara de Vereadores, talvez tenhamos a oportunidade de discuti-lo, se é que já não estará concluído como afirmou a representante da Secretaria do Desenvolvimento Social presente na Audiência Pública.

Para Simone Lolatto, da União Brasileira de Mulheres/SC, precisamos ver cumprida na prática a Lei Maria da Penha, 11.340/06, entretanto necessitamos de instrumentos previstos na Lei e que aqui em nosso Estado não dispomos: Casas Abrigos para as mulheres vitimas de violência, Centros de Referencia para tratar a questão da violência intra familiar e a Defensoria Pública (único estado do país que ainda não possui). Além dos Juizados de Violência que, de forma pioneira, o sistema judiciário já inaugurou 3 – em Jaragua do Sul, em Chapecó e em Florianópolis.

No próximo dia 11 de dezembro, segundo Valéria Cabral – Presidenta do CRESS/SC, acontecerá uma reunião dos movimentos de mulheres para discutir uma pauta de reivindicações de políticas públicas para o ano de 2007. O CRESS, entidade organizadora desse momento, estará chamando para participar a Sra. Rosimeri Berger, talvez lá poderemos ter acesso ao referido projeto, diz Valéria.

Carmen Leite, do Comitê Permanente de para a Igualdade de Gênero na Eletrosul, disse que a empresa já fez reuniões com a Secretaria Rosimeri Berger e estão dispostos a estabelecer uma parceria para a construção dessa tão importante e antiga reivindicação das feministas necessidade premente para a assegurar vida das mulheres.

Angela Albino, ao concluir a Audiência Pública, afirmou que é lamentável não ter a apreciação do projeto, que o poder executivo perde mais uma oportunidade de democratizar a discussão, concordou também com Clair Castilhos e Teresa Kleba em convocar a Secretaria do Desenvolvimento Social para apresenta-lo nas atividades do mês de Março/2007 e chamou a atenção para que a Eletrosul só subsidie ou estabeleça a parceria com a Prefeitura Municipal após a discussão do projeto com o coletivo dos movimentos de mulheres, uma vez que o mesmo pode ser um grande Franktein.

Com informações
Simone Lolatto
Assessoria do Mandato

da Vereadora Angela Albino (PCdoB)