MP não incluirá televisores, diz ministro

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, informou que a medida provisória em estudo pelo governo estabelecendo incentivos fiscais para a instalação de indústrias de semicondutores no País não incluirá a fabricação de televisores. Disse que, além dos semicondutores, ''a medida será específica para equipamentos transmissores e receptores de sinais digitais de televisão, com exceção de televisores''.

Sergio Rezende explicou que os estudos estão sendo coordenados pelo Comitê de Implementação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD), responsável pela produção e comercialização dos terminais de acesso no Brasil, cuja coordenação é da Casa Civil da Presidência da República.

Ele respondeu aos questionamentos formulados pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pediu explicação sobre a possibilidade da medida considerar ''todos os equipamento usados no sistema de televisão digital como bens de informática''. A medida levaria para outros Estados incentivos exclusivos do Pólo Industrial de Manaus (PIM).

Caso isso ocorra, o pólo eletroeetrônico do PIM, por exemplo, que possui vantagens comparativas para a produção de televisores digitais, seria um dos maiores prejudicados, sobretudo o segmento de plasma e de cristal líquido (LCD). O pólo responde por metade do faturamento do PIM e emprega mais de 30 mil trabalhadores.

Segundo a deputada, a Lei de Informática, que já foi responsável por uma perda considerável da produção de celulares no Amazonas, ''é clara ao excluir de seus benefícios as mercadorias do segmento de áudio; áudio e vídeo; e lazer e entretenimento, ainda que incorporem tecnologia digital''. ''Ou seja, para essas mercadorias os benefícios da Lei de Informática não se aplicam'', diz.

Audiência

A audiência pública para debater o assunto na Câmara dos Deputados, proposta por Vanessa, deve ser realizada ainda no início do próximo mês. A principal dificuldade é agendar uma dada comum para que possam participar os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Luiz Fernando Furlan (Indústria e Comércio) e Hélio Costa (Comunicações). O evento será conjunto entre as comissões da Amazônia, Ciência Tecnologia e Indústria e Comércio.

Iram  Alfaia.
Gabinete da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)